Geral
Justiça determina manutenção das atividades da Defensoria Pública em Mantenópolis
Magistrado entende que a presença da Defensoria é essencial para o Município e estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Tag decisão
Economia
Petrobras confirma que decisão da ANP sobre conteúdo local Libra é positiva
A licitação internacional da plataforma está em andamento. A empresa de afretamento Modec lidera o processo, mas por decisão legal, a assinatura do contrato só poderia acontecer após o posicionamento da ANP
Política
Eunício: Senado votará decisão sobre Aécio mesmo que STF mantenha entendimento
A votação, que estava prevista para acontecer na última terça-feira (3), foi adiada para o dia 17
Política
Decisão sobre punição a Aécio cabe ao Senado, diz Alckmin em Brasília
O governador ainda elogiou o deputado Bonifácio Andrada, escolhido como relator
Geral
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental
Política
Senado vai avaliar constitucionalidade de decisão sobre Aécio, diz Eunício
Como mostrou a Coluna do Estadão, a avaliação de técnicos do Senado é que, ao proibir Aécio de sair de casa à noite, o Supremo decretou sua prisão em regime semiaberto
Geral
CFP recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual
Para o CFP, a decisão liminar abre a perigosa possibilidade de os profissionais passarem a empregar terapias de reorientação sexual
Geral
Bater em filha com fio é 'correção', decide juiz
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) vai recorrer da decisão
Geral
Número de doação de órgãos cresce 30% e Cachoeiro fica acima da média nacional
Os dados são referentes ao primeiro semestre de 2017, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em setembro, a Santa Casa de Cachoeiro vai realizar uma campanha para incentivar a doação de órgãos no sul do Estado
Economia
Tribunal suspende 3ª liminar que vetava aumento do preço dos combustíveis
Para desembargador, decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País"
Política
Decisão de líder do PSDB pega bancada de surpresa, diz Domingos Sávio
O parlamentar tenta convencer os colegas a pedirem que Tripoli libere a bancada para a votação e não encaminhe o voto
Economia
Defendo decisão sobre meta que faça governo funcionar, afirma Jucá
O aperto adicional ocorre em meio às reclamações de órgãos sobre a falta de dinheiro para atividades administrativas
Política
Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol deve balizar próximas demarcações
O Supremo Tribunal Federal confirmou a demarcação integral da área, com 1.747;464 hectares, implicando a saída de não índios do local
Política
Fachin tira 'selo Lava Jato' de políticos no STF
A operação passou a ser uma marca negativa para os parlamentares. Mais de 20 procedimentos autorizados pela Corte já saíram do gabinete do relator
Geral
Contratos entre Telexfree e divulgadores são nulos, diz Justiça
Cada interessado deve promover a liquidação da sentença, que pode ser feita no foro de seu próprio domicílio, em qualquer região do País. Decisão é da 2ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre
Geral
TJ determina que Vila Velha abrigue idosa deficiente mental abandonada pela família
Para o relator do processo no TJES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, não é aplicável a limitação de recursos nesses casos, nem a reserva do possível
Entretenimento e Cultura
Após errar sabor de torta, Aderlize deixa o MasterChef reclamando de injustiça
Na última terça-feira, 27, Aderlize foi eliminada da competição. No desafio final, a chef levou a pior após errar no sabor da torta. No twitter, a master mostrou a indignação pela decisão
Esportes
Na decisão do NBB contra Bauru, Paulistano vê sonho de título com garotos
Caso supere o Bauru, a conquista será inédita. O Paulistano nunca foi campeão nacional. O time esteve na final em 2013/2014, mas foi derrotado pelo Flamengo, em jogo único, no Rio
Geral
Tribunal de Justiça suspende decisão de manter Guarda armada em Cachoeiro
O pedido foi feito pelo MPES, que alega que os agentes não possuem o porte de armas expedido pela Polícia Federal, um dia após a Justiça estipular um novo prazo para as adequações
Geral
Justiça de Cachoeiro estipula novo prazo para Guarda Municipal continuar armada
As metas para liberação definitiva do uso das armas foram definidas e anunciadas no dia 6 de abril, e se conseguir cumprir todas, a GCM pode se tornar referência para outras cidades