Política
Acusação contra Cunha pode ter decisão neste mês, diz Teori Zavascki
Na terça-feira, dia 2, Teori disse que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia
Tag decisão
Economia
Investidores vão poder processar Petrobras em grupo, decide juiz de NY
Ao publicar a decisão de 49 páginas, o juiz dos Estados Unidos negou o pedido da Petrobras, que queria impedir a formação de classes em seu processo
Economia
'Decisão do BC deixa no ar possibilidade de influência política', diz Senna
Questionado sobre como o BC poderia lidar com o quadro de economia fraca e com inflação acima do teto da meta, Senna ressaltou que o quadro recessivo "já é por demais severo".
Economia
Petroleiras suspenderam US$ 380 bilhões em novos projetos em 2015
Na segunda metade de 2015, quando as cotações da commodity recuaram abaixo de US$ 40 por barril, as empresas petrolíferas adiaram a decisão sobre 22 grandes projetos
Política
'As condições para a saída da crise agora estão dadas', diz Cardozo
Cardozo reconhece que a votação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo ritos para o processo do impeachment, abriu espaço para que o governo possa se recuperar politicamente
Geral
Trânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira
Política
Cunha apresenta recurso contra processo no Conselho de Ética
Para que sejam iniciadas atividades no colegiado é necessário quórum de no mínimo 34 deputados. Na sessão de amanhã pode ser apresentado pedido de vista, mais prazo para avaliação do recurso
Política
Para Planalto, atraso sobre impeachment no STF seria o 'pior dos mundos'
Próximo ao PSDB, Mendes sinalizou a intenção de "pedir vista" na ação que questiona o rito do afastamento de Dilma, causando apreensão no Palácio do Planalto
Política
Decisão sobre perda de mandato de Delcídio deve ficar para 2016
Apoiado no regimento do colegiado, o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), lembra que processos anteriores não tiveram desfecho antes de menos 60 dias
Política
Senado vai decidir sobre Delcídio assim que receber documentos do STF, diz Jucá
A Constituição dá um prazo de 24 horas para o Supremo encaminhar os documentos ao Congresso, mas não estabelece um prazo para a Casa Legislativa deliberar sobre a questão
Geral
Justiça determina que população de Colatina receba água com segurança
Diante do tumulto e da confusão ocorridos na última semana em Colatina durante a distribuição de água para a população do município, o MPES ajuizou Ação Civil Pública
Geral
Justiça obriga Samarco a escoar lama do Rio Doce para o mar em Linhares
Decisão da 3ª Vara Civil do município contraria determinação da Justiça Federal no Estado, que exigia da mineradora medidas para impedir a chegada da lama à foz do rio
Política
Prefeito de Itapemirim pode permanecer afastado do cargo
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento do prefeito. Já o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, vai apreciar o pedido assim que retornar dos EUA
Política
Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios ao Congresso
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17). Senadores contrários ao fim do financiamento privado criticaram
Política
'Decisão do Supremo a gente respeita', diz relator da reforma política na Câmara
Para o deputado, uma decisão do Senado pode virar o jogo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já aprovada em dois turnos pela Câmara está parada no Senado desde agosto