Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que argumentou que o sistema nacional de energia elétrica é composto por etapas […]
Economia
O projeto de lei para retirar o poder da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de congelar as licenças para novos projetos de exportação de gás natural liquefeito (GNL) foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 15. O texto deve enfrentar uma batalha mais difícil no Senado. Os deputados aprovaram o projeto […]
Economia
A Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido em que a Gol faz demandas contra a Latam, principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. Na sexta-feira, 9, a empresa aérea brasileira acusou a Latam de “ação predatória” para obter aeronaves, pilotos e lessores (empresas que arrendam as aeronaves, como bancos e financeiras). A alegação foi […]
Economia
No dia seguinte à esperada reunião com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os funcionários do Banco Central rejeitaram a contraproposta do governo na Mesa Específica de Negociação da categoria. Os servidores também decidiram intensificar a entrega de cargos comissionados e anunciaram que vão parar completamente por 48 horas, nos dias […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão de empregados concursados em empresas estatais deve aumentar os questionamentos de dispensas na Justiça. “Não haverá uma demissão não judicializada. Todas serão judicializadas, alegando justamente desvio de finalidade, mesmo que não haja”, afirmou. Moraes é […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e […]
Economia
O Banco do México (Banxico) manteve sua taxa básica de juros em 11,25%, em decisão unânime divulgada nesta quinta-feira. No comunicado, a instituição afirmou que os riscos para a inflação continuam “tendendo para o lado positivo” no país. Segundo a autoridade monetária, a inflação deve retornar à meta de 3% ao ano somente no segundo […]
Esportes
O Tribunal de Barcelona tem 20 dias, depois de ouvir todos os depoimentos, para tomar uma decisão sobre o caso Daniel Alves, conforme informações do jornal espanhol Marca. O ex-jogador é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma casa noturna e, nesta quarta-feira, dá a sua versão dos fatos à […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 1º, que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) próximo ao feriado do carnaval sobre a recomposição do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a ministra, se o governo […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) de quarta-feira, 31, como “equilibrado e moderado”. Em sua avaliação, o ano começou de maneira positiva, após embates entre o governo federal e o Banco Central. “O comunicado veio dessa vez equilibrado, ponderado. Começamos o ano bem”, afirmou a ministra […]
Economia
O Fed, o banco central americano, manteve nesta quarta, 31, as taxas básicas de juros no intervalo de 5,25% a 5,50% ao ano. Em comunicado, a autoridade monetária sinalizou que deve manter o aperto monetário. “O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês, equivalente ao Copom brasileiro) não espera que seja apropriado […]
Economia
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, disse nesta quarta-feira, 31, que ainda é preciso avançar mais no combate à inflação dos EUA, com sequência dos bons indicadores vistos recentemente, e que, neste ritmo, os juros serão cortados ao longo de 2024. “Quase todos do Conselho confiam que cortar juros […]
Economia
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, disse que, de acordo com o debatido na reunião desta quarta-feira, 31, não acredita que os juros serão cortados já em março. Segundo ele, a confiança de que a inflação está voltando à meta de 2% de modo sustentado ainda não será suficiente. […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) informa, em comunicado divulgado no período da tarde desta quarta-feira, 31, que atualizou sua política sobre investimento e negociações em mercados dos membros do Federal Open Market Committee (Fomc, na sigla em inglês). As normas, adotadas inicialmente em 2022, buscam reforçar a confiança do público na imparcialidade […]
Economia
O comunicado de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) divulgado nesta quarta-feira, 31, removeu o trecho que, em notas anteriores, afirmava que a autoridade monetária levaria em conta os efeitos defasados da política ao “determinar a extensão na qual aperto adicional poderia ser necessário”. No lugar dessa passagem, o Fed incluiu […]
Economia
A comparação entre o comunicado de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) desta quarta-feira, 31, e o da reunião anterior, em dezembro, revela algumas mudanças na linguagem escolhida pela autoridade monetária dos Estados Unidos. Logo no primeiro parágrafo, o Fed alterou a avaliação sobre o desempenho da economia dos Estados Unidos […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) destacou em comunicado, após manter os juros inalterados, que a economia norte-americana está avançando a um “ritmo sólido”, e que os riscos para atingir o “máximo de emprego” a uma inflação de 2% ao ano estão atingindo um equilíbrio melhor, apesar do futuro “permanecer incerto”. “O Comitê […]
Economia
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) manteve a taxa dos Fed Funds em 5,25% a 5,50% ao ano, em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 31. A decisão do BC dos Estados Unidos foi unânime e está em linha com as expectativas do mercado […]
Economia
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, esclareceu nesta quinta-feira, 25, que mantém as declarações feitas há algumas semanas de que os juros na zona do euro podem ser cortados a partir do verão local, que começa em meados de junho. Questionada sobre os comentários, ela evitou responder diretamente se isso descarta a […]
Economia
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, garantiu que os dirigentes da instituição estão em consenso sobre a avaliação de que ainda é prematuro discutir cortes de juros neste momento. O comentário foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 25, minutos após a decisão da autoridade monetária de manter as taxas básicas. […]