Economia
Lula assina decreto que antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
No evento, as informações divulgadas foram que a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio de 2025
Tag decreto
Política
Lira decreta três dias de luto na Câmara após morte do pai, Benedito de Lira, que foi deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial de três dias na Câmara por conta do falecimento de seu pai, Benedito de Lira (PP-AL), que foi deputado federal. Prefeito reeleito de Barra de São Miguel (AL), Benedito morreu aos 82 anos após uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Arthur […]
Economia
Aumento do salário mínimo autorizado por Lula eleva aposentadorias e outros benefícios
O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que serão reajustados a partir da quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, […]
Geral
Lula edita decreto que atualiza regras sobre aquisição, registro e posse de armas de fogo
Atualização na definição de alguns tipos de armas e inclusão do atirador desportivo de alto rendimento estão entre mudanças
Economia
Decreto de Lula define salário mínimo em R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º janeiro de 2025. O valor foi confirmado na segunda-feira, 30, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). “A partir […]
Economia
Decreto com nomeação de Galípolo e de diretores do BC é publicado no 'Diário Oficial'
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Gabriel Galípolo para exercer o cargo de presidente do Banco Central, a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até 31 de dezembro de 2028. O Decreto de nomeação está publicado na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). Galípolo […]
Geral
Ex-ministros da justiça rebatem governadores e defendem decreto de Lula sobre força policial
Ex-ministros da Justiça se posicionaram em defesa do decreto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial, publicado em 24 de dezembro de 2024. O manifesto, assinado por sete ex-ministros, surge como resposta às críticas de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Júnior (PSD-PR), […]
Geral
Governadores do NE se opõem aos de Sul e Sudeste e defendem regras sobre uso da força policial
O Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos nove Estados da região, divulgou nota, no domingo, 29, em defesa do decreto sobre uso da força policial baixado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que consolida o entendimento de uso de armas de fogo como “último recurso” nas forças de segurança pública. Para […]
Polícia
Casagrande diz que ES está pronto para seguir decreto sobre uso da força
Segundo o governador do Espírito Santo, o Estado já adota práticas alinhadas às diretrizes propostas e não prevê dificuldades para cumprir as novas normas
Política
Fórum de Segurança Pública rebate governadores e apoia decreto sobre uso da força nas polícias
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta quinta-feira, 26, uma nota em apoio ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força por agentes de segurança pública. A entidade, que reúne pesquisadores de todo o país, defende a segurança pública como um serviço orientado pelos princípios dos […]
Política
Governadores e oposição devem reagir no Congresso e no STF a decreto de Lula sobre uso de força
Parlamentares da oposição se mobilizam para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) que regula o uso da força pelas polícias. Membros da chamada “bancada da bala”, composta majoritariamente por políticos ligados às forças de segurança, anunciaram que vão apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a medida. Pela […]
Geral
Governo publica regras para disciplinar uso da força policial com armas como "último recurso"
Texto reúne conjunto de regras para os profissionais de segurança pública e proíbe uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas
Economia
Decreto altera gratificação de presença no Carf e indica fixação de metas de desempenho
O Diário Oficial da União (DOU) traz um decreto que altera a gratificação de presença para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O decreto diz que serão remuneradas a presença mensalmente em até, no máximo, seis sessões ordinária de julgamento e, até 31 de dezembro de 2025, quatro sessões extraordinárias de julgamento, quando comprovado […]
Geral
Decreto disciplina uso de força e armas por profissionais de segurança pública
Objetivo é promover eficiência e respeito aos direitos humanos; decreto foi assinado pelo presidente Lula
Economia
Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 9, decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. O decreto torna obrigatória a implementação de programas de integridade para contratos acima de R$ 239 milhões e traz como método de avaliação empresas com base em critérios de […]