Política
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo pelo risco de violência política na campanha eleitoral. Apoiadores mais vorazes do governo argumentam que o parecer ultrapassa os limites do Judiciário, […]
Política
A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral "exaspera" o risco de violência política
Economia
Em nota publicada nesta quinta-feira, 25, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que o decreto que reonera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de itens fabricados na Zona Franca de Manaus garante segurança jurídica às indústrias. Para instituição, a norma preserva o diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca e era fundamental porque o […]
Economia
Nova lista considerou os pleitos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta quarta-feira, 24, que o governo planeja acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entretanto, ele declarou que essa medida depende da aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Segundo Guaranys, a avaliação da equipe econômica é de que o IPI prejudica o desenvolvimento da […]
Economia
O governo publicou um decreto e reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Além disso, o governo zerou as alíquotas de IPI de xaropes de bebidas fabricados também na ZFM. A renúncia para concentrado para elaboração de bebidas deve ser de R$ 164,27 milhões em 2022, […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No manifesto “Indústria pede solução imediata […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O Decreto, que ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União, regulamenta artigo da Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, que autoriza a concessão do crédito consignado para s beneficiários de programas sociais do […]
Economia
A anulação do ato anterior consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada no fim da manhã desta quarta
Economia
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25% do salário mínimo vigente, o que hoje daria R$ 303 mensais – R$ 10,10 por dia. Pelo decreto, editado pelo presidente […]
Economia
O Ministério da Economia afirmou neste sábado, 30, que o novo decreto que confirma a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados da maioria dos produtos fabricados no País preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com a pasta, o texto endereça um tratamento específico para preservar […]
Economia
O governo federal oficializou redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em 21 de julho. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, […]
Economia
A equipe econômica divulgou que será necessário um corte adicional de R$ 6,739 bilhões. Na prática, porém, a tesourada nos ministérios será maior
Economia
Pela norma, o valor mínimo existencial será de 25% do salário mínimo vigente hoje, data de publicação do decreto, o que equivale a R$ 303
Economia
O governo prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a redução será de 35% e incidirá sobre 4 mil produtos não […]