Economia
Como parte do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira, 15, o decreto para redução escalonada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. O compromisso do governo é reduzir essa cobrança a zero até 2028. Em janeiro, […]
Economia
Beneficiário que tiver recebido indevidamente o benefício poderá ser notificado por celular, canais digitais de bancos, correio, pessoalmente ou por edital
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu nesta quarta-feira, 9, um decreto executivo que instrui o governo norte-americano a avaliar os riscos e benefícios de ativos digitais, além de estudar a viabilidade da emissão de moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês). A Casa Branca já havia antecipado, nesta quarta-feira pela […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis. O ato ajusta para duas casas decimais o cálculo das alíquotas do tributo sobre automóveis que foram reduzidas no fim de fevereiro pelo governo, também por decreto. Na ocasião, a redução concedida foi de 25% […]
Economia
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, divulgou comunicado nesta quarta-feira (9) em que repercute o decreto que o presidente americano, Joe Biden, assinará hoje sobre ativos digitais. Segundo Yellen, a resolução trará uma abordagem “coordenada e abrangente” na definição de políticas para o setor. Segundo Yellen, o objetivo é apoiar a “inovação […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram neste Dia Internacional da Mulher decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. “O novo normativo tem por objetivo estruturar uma política pública que estimule a liberdade econômica e individual da mulher, sendo instrumento de apoio às empreendedoras”, diz o […]
Economia
A escalada nas cotações das commodities de energia após a guerra entre Rússia e Ucrânia deve ser amortecida, no preço final dos produtos, pelo corte de 25% das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A avaliação foi feita nesta segunda-feira por empresários da Coalizão Indústria, grupo que reúne diversos setores da indústria de transformação, […]
Economia
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, os senadores e deputados federais do Amazonas e entidades empresariais e outras lideranças políticas da região enviaram uma carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com reclamações sobre o decreto que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles pedem alguma medida que mantenha […]
Economia
A redução é uma tentativa do governo de impulsionar a indústria e a venda de produtos como linha branca e automóveis
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira, 25, que o decreto que reduz as alíquotas do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% irá beneficiar cerca de 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais. “A redução de […]
Economia
Decreto presidencial a ser publicado no Diário Oficial da União qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o 1º e o 2º leilão de transmissão de energia elétrica de 2022. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida “dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura […]
Geral
Medida, segundo o governo, tem o objetivo de desburocratizar o acesso e evitar fraudes
Política
Texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, "bônus" pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria
Política
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março não haverá expediente
Geral
Um dia após ser publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que prevê um programa de incentivo ao garimpo na região amazônica já foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, […]
Economia
O Brasil deverá ter adido agrícola em Berlim, na Alemanha. A ampliação foi autorizada no Decreto 10.963, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União. “O decreto não significa a criação automática do posto ou designação de adido, medidas que dependem de outros atos posteriores”, explica o Ministério […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. O Decreto 10.961 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. O objetivo do Decreto é controlar a execução orçamentária, para garantir o cumprimento da meta de […]
Geral
O plano do governo Bolsonaro de realizar mais cinco concessões de unidades de conservação à iniciativa privada passou a ser alvo de questionamento no Câmara, onde parlamentares querem a suspensão dessas licitações. Por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), o deputado Rogério Correia (PT/MG) pediu a suspensão do plano federal, que nesta terça-feira, […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais; o […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o aumento de capital social do Banco da Amazônia S.A (Basa) no valor de até R$ 1 bilhão, a ser transferido pela União. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato autoriza a União a subscrever novas ações ordinárias nominativas e escriturais, […]