Política
Decreto de aposentadoria de Carreiro é publicado; Anastasia assume vaga no TCU
A aposentadoria de Carreiro, com a entrada de Anastasia na vaga, tinha sido anunciada no último dia 26
Tag decreto
Economia
Decreto traz nomeação de Anatalício Risden Junior para diretor-geral de Itaipu
O presidente da República, Jair Bolsonaro, oficializou a nomeação do Almirante Anatalício Risden Junior para o cargo de diretor-geral brasileiro de Itaipu. O Decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula no período da noite desta quinta-feira, 27. O DOU traz também a exoneração, a pedido, do […]
Economia
Decreto cria programa de Logística Reversa para melhorar destinação de resíduos
Decreto também moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a "efetiva" implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Economia
Decreto tira poder de Guedes e politiza mais debate orçamentário, dizem analistas
A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo diz que a submissão dos atos do Ministério da Economia à avaliação política da Casa Civil "politiza" ainda mais o debate orçamentário
Economia
Bolsonaro determina que gestão orçamentária terá que ter aval da Casa Civil
Em uma mudança em relação aos anos anteriores, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto determinando que atos relacionados à gestão do Orçamento público terão que ter aval prévio da Casa Civil. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira prevê que ações como remanejamento de recursos, alterações de despesas, abertura ou reabertura […]
Geral
Decreto zera alíquotas de importação de alguns produtos hospitalares
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira, 11, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto para zerar alíquotas de importação de produtos hospitalares. O ato será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 12, segundo a pasta. Em nota, a Secretaria detalha que serão retiradas as alíquotas de PIS/Pasep, […]
Geral
Bolsonaro edita decreto para comitê de enfrentamento à covid para povos indígenas
Com quase dois anos de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas, no Ministério da Justiça. O decreto criando o comitê foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 11. De acordo com nota da Secretaria Geral […]
Geral
Governador do DF publica decreto proibindo festas e eventos no carnaval
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), suspendeu a realização de festas e eventos de carnaval no DF. Após o governador ter adiantado a decisão, o cancelamento de eventos foi publicado nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial do DF (DODF). “Fica suspensa, no âmbito do Distrito Federal, a realização de festas e eventos de […]
Economia
Governo publica decreto que remaneja níveis de funções comissionadas do BC
Decreto estabelece um remanejamento de funções comissionadas dentro do órgão para fortalecer as atividades do Pix e a implementação do Open Banking
Geral
Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação
Todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, segundo decreto assinado pelo governador João Doria. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo e deve ser cumprida até o próximo domingo, 9. O […]
Geral
Prefeitura da Serra volta atrás e cancela queima de fogos no Réveillon
Segundo a prefeitura, decreto assinado nesta quinta-feira pelo prefeito Sérgio Vidigal leva em consideração, entre outros fatores, a nova variante da covid-19
Economia
Decreto aprimora o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
O governo federal editou Decreto que aprimora o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O texto está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17. O decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas se dê também por meio de fotos e vídeos e que o acesso seja garantido à sociedade. “A medida […]
Economia
Privatizações: Decreto inclui Porto Organizado de São Sebastião no PND
Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, inclui o Porto Organizado de São Sebastião, em São Paulo, no Programa Nacional de Desestatização (PND), com vistas a promover sua exploração por meio de concessão à iniciativa privada. A medida segue recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e tem […]
Economia
Governo edita decreto que altera organização do Sistema de Defesa do Consumidor
Decreto presidencial, publicado na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial da União, altera a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O objetivo, segundo a Secretaria Geral da Presidência, é aprimorar a regulamentação do Sistema, para garantir maior proteção às relações de consumo, elevar a segurança jurídica e tornar o processo administrativo mais […]
Economia
Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) para o período de 2021 a 2023. O objetivo é orientar as iniciativas prioritárias sobre o tema no governo federal pelos próximos 10 anos. De acordo com o Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, são diretrizes da […]
Economia
Decreto presidencial altera programação orçamentária e financeira
Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, também prevê a delegação de novas atribuições ao secretário especial do Tesouro e Orçamento
Geral
Decreto delega a Damares competência referente ao comitê de combate à tortura
Decreto presidencial, publicado na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União, delega à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, as competências referentes ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o texto, caberá à […]
Economia
Decreto promulga acordo para instalação de sede do NBD no Brasil
Segundo o governo brasileiro, além da prospecção de projetos no País, o escritório deve facilitar ao NDB captar recursos no mercado financeiro brasileiro
Economia
Governo edita decreto para consolidar legislação trabalhista
Secretaria Geral da Presidência diz que foi verificada a existência de centenas de atos normativos regendo matérias relativas ao direito do trabalho e que podem ser compilados em um único ato normativo
Geral
Cidade do Rio deixa de exigir uso de máscaras em locais abertos
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) publicou decreto nesta quarta-feira, 27, com novas medidas de flexibilização contra a pandemia de covid-19. As principais novidades são o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e a reabertura de boates e danceterias. O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos […]