Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que regulamenta a obrigação da Eletrobras de revitalizar as bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas localizadas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, cumpre o previsto na Lei […]
Economia
O governo federal editou decreto com novas regras para as movimentações de pessoal dentro da administração pública. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, o Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, traz novas normas sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho. O […]
Política
A ministra Cármen Lúcia citou como exemplo a "suposta atuação indevida do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de Inteligência em investigações criminais envolvendo o senador Flávio Bolsonaro"
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com a secretaria-geral da Presidência, os principais objetivos do decreto são “reformular o processo de análise de registros, facilitar […]
Economia
Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Geral
A Prefeitura de São Paulo estabeleceu limites para emissão de ruídos por obras de construção civil na cidade. Para os infratores estão previstas punições que vão de multa, que pode chegar a R$ 30 mil, até paralisação da obra. Anteriormente, o que havia na capital eram apenas normas que estabeleciam limites para a emissão de […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para promulgar a Decisão Ministerial de Nairóbi sobre Competição nas Exportações, acordada na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015 e já referendada pelo Congresso Nacional. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência em nota divulgada na noite desta terça-feira. O […]
Política
O decreto assinado, nesta segunda-feira (27), pelo governador Renato Casagrande prevê a abertura de concursos para as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros
Economia
O IOF foi reajustado até dezembro para cobrir despesas do novo Bolsa Família
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais). O objetivo principal do programa é permitir a oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da Região Amazônica. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, o “Pais visa implantar rede de transporte de fibra […]
Economia
Comunicado da Secretaria Geral diz que o potencial beneficiário da medida é o setor de educação
Economia
No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).
Economia
Receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o programa social Auxílio Brasil
Economia
Comunicado do governo é que a arrecadação adicional é calculada em R$ 2,14 bilhões e ajudará a bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizada de Auxílio Brasil
Política
Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral […]
Economia
O governo federal instituiu o “Sistema Nacional de Garantias de Crédito” que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito por microempresas e empresas de pequeno porte. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26, e, na prática, regulamenta trecho da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, […]
Economia
Diante do agravamento da crise hídrica que o País enfrenta, a pior nos últimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da Administração Pública. A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 25. A medida entra em […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a “nova política fortalecerá a produção e o compartilhamento de informações estratégicas de inteligência com o objetivo de apoiar o enfrentamento à criminalidade, sobretudo ações de organizações criminosas que envolvam tráfico […]
Política
O governo decidiu prorrogar para 2022 o prazo limite para conclusão do chamado “revisaço”, que é a revisão dos atos normativos inferiores a decretos. Essa revisão normativa em nível federal iria ocorrer até novembro deste ano. No entanto, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ainda será […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para a qualificação de armazéns, galpões e prédios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, acolhe recomendação feita pelo conselho do PPI. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informa […]