Geral
Decreto da prefeitura 'coloca' Cariacica no risco moderado; Estado vai recorrer
Pelo Mapa de Risco divulgado pelo governo do Estado nesta sexta-feira (14), das cidades da região metropolitana, somente Vitória migrou para o risco moderado
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Geral
Justiça derruba decretos que permitiam abertura de restaurantes em Vitória e outros dois municípios do ES
A liminar, assinada pelo desembargador Pedro Valls Rosa, acata a solicitação do Governo do Estado para proibir o atendimento presencial nos estabelecimentos
Política
Bolsonaro diz em evento que 'só falta assinar' decreto contra medidas restritivas
Bolsonaro disse que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal e voltou a usar a expressão "meu Exército" ao se referir às Forças Armadas
Geral
RR: Justiça prorroga por 90 dias uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O período de prorrogação é de 5 de maio a 2 de agosto de 2021, para a Força Tarefa […]
Política
Já está valendo: uso de máscara é obrigatório na Serra; multa pode chegar a R$ 4 mil
Fica obrigatório o uso da proteção em todos os espaços públicos e privados, incluindo comércio, indústria, igrejas e condomínios residenciais
Economia
Decreto prevê bloqueio de R$ 9,285 bilhões de despesas primárias
O decreto 10.686, que dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias, atingiu 28 ministérios, agências e autarquias
Política
Supremo começa a julgar decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
Assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade
Economia
Decreto de Bolsonaro inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com […]
Economia
Decreto altera regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias
A norma também trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias
Geral
Biden usa decretos para tentar controlar armas e combater a violência nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 8, uma série de decretos para diminuir a violência armada no país, semanas depois que dois ataques a tiros consecutivos deixaram 18 mortos e empurraram a questão da legislação sobre armas para o primeiro plano de um governo que enfrenta crises múltiplas. Biden também deve […]
Geral
Morte de Cariê Lindenberg: governador decreta luto oficial de três dias no ES
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Espírito Santo, nesta terça-feira (06)
Geral
Em 18 dias de fechamento total, mais de 7 mil locais foram punidos por descumprirem decreto
Desde o período de medidas mais restritivas, mais de nove mil estabelecimentos já foram fiscalizados e dois homens foram levados para a delegacia
Esportes
PM impede jogo do Tocantinense que seria realizado contra decreto do governo
A polícia chegou ao estádio Resendão poucos minutos antes do início da partida, quando as duas equipes já estavam no gramado
Geral
Decisão sobre restrição a celebrações religiosas só deve sair após a Páscoa
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]
Geral
Guarapari volta a barrar ônibus de turismo e proíbe uso de cadeira e guarda-sol nas praias
Segundo o decreto publicado nesta quinta (01), também fica suspenso o funcionamento das feiras livres de produtores rurais sábado (3) e domingo (4)
Geral
Covid-19: Transporte coletivo apenas para funcionários de hospitais; medida vai até 4 de abril
Em todo o estado, o transporte público só poderá transportar funcionários de hospitais
Geral
Com decreto que declara educação essencial, governo de SP quer garantir volta das aulas
Mesmo assim, aulas presenciais devem retornar só depois do dia 11, quando termina a fase emergencial
Geral
Transcol, ônibus municipais, intermunicipais, interestaduais e trens suspensos até a Páscoa
Linhas do Transcol serão disponibilizadas apenas para profissionais da saúde
Geral
Oficinas e lojas de autopeças voltam para lista de serviços essenciais. Entenda o que mudou no decreto!
Outra mudança é em relação à atividade aos servidores públicos, que deverão continuar trabalhando mesmo no feriado municipal
Geral
Ônibus para profissionais da saúde: saiba quem pode usar e quais linhas vão circular no ES
É importante destacar que a medida não vale para os profissionais que atuam em clínicas privadas, como consultórios médicos, odontológicos, fitoterapias, laboratórios e farmácias