Economia
Decreto regulamenta pagamento do Auxílio Emergencial 2021
A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo o presidente Jair Bolsonaro informou em live semanal nas redes sociais
Tag decreto
Geral
Lojas que só vendem chocolate podem funcionar no ES
Governo do Estado informou que os estabelecimentos estão na categoria de gêneros alimentícios, considerados essenciais, segundo o decreto
Política
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional
Geral
Linhas de ônibus que atendem praias param de circular a partir deste sábado no ES
A medida é válida para todas as cidades litorâneas do Espírito Santo e está publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26)
Geral
Ônibus do Transcol vão levar profissionais de saúde para o trabalho no Espírito Santo
Empresas de serviços essenciais devem providenciar transporte para os trabalhadores
Geral
Novas medidas: entenda quais serviços ficarão suspensos no ES a partir deste domingo
As novas regras começam a valer neste domingo (28) e seguem até o dia 04 de abril
Política
Bolsonaro assina decreto que formaliza comitê para enfrentamento da pandemia
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no País . O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do […]
Geral
Covid-19: São Gabriel da Palha decreta toque de recolher; ´é a terceira cidade do ES a adotar medidas extremas
Os municípios de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte também anunciaram medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus
Geral
Municípios devem alterar decretos que autorizam a realização de atividades suspensas pelo governo estadual
Os municípios em desconformidade com o decreto estadual possuem o prazo de 24 horas para se adequarem
Justiça
PROIBIÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS “NÃO ESSENCIAIS”
No dia 18/03/2021 entrou em vigor o Decreto Estadual n.º 4838-R, que dispõe sobre as medidas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 14 (quatorze) dias, em todos os municípios do Estado do Espírito Santo. Dentre outras disposições, o referido Decreto estabeleceu um rol apontando […]
Geral
Alteração no decreto proíbe utilização de cadeiras e guarda-sol nas praias do ES
A medida foi alterada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada no último sábado (20)
Geral
Decreto que exige fechamento aos domingos das padarias causa preocupação no setor
Estabelecimentos alegam que podem ter que encerrar as atividades, mesmo que deixem de funcionar apenas num único dia da semana
Geral
Governo do DF publica decreto que prorroga medidas restritivas na capital federal
O governo do Distrito Federal publicou nesta sexta-feira, 19, o Decreto que prorroga as medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus por mais uma semana. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou mais cedo, o governador Ibaneis Rocha manteve as restrições ao funcionamento de atividades não essenciais […]
Geral
Mais de 600 estabelecimentos se recusam a fechar e são advertidos por fiscalização no ES
Mais de mil comércios foram alvos de fiscais, bombeiros e Pms; decreto de fechamento de atividades que não sejam essenciais vale até o dia 31 de março
Geral
Após notificação, Vitória interdita estacionamentos das praias e divulga novas restrições
Ministério Público notificou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, para que adotasse medidas restritivas determinadas pelo governo durante 14 dias no ES
Geral
Fechamento por 14 dias: primeiro dia é marcado por manifestações no comércio
Os comerciantes pediam pelo funcionamento das lojas que não foram consideradas essenciais no decreto do governo estadual
Geral
Ministério Público quer que prefeituras fechem até estacionamentos das praias no ES
A notificação recomendatória orienta os gestores municipais que adotem imediatamente medidas para evitar o aumento dos casos de covid-19
Geral
Suspensão de aulas presenciais no Espírito Santo serão obrigatórias a partir da próxima segunda-feira
A suspensão das outras atividades decretadas pelo governo começa a valer nesta quinta-feira (18) em todo estado
Geral
Combate às aglomerações nas praias será de responsabilidade das prefeituras
Nesta quarta (17), às 17h30, Renato Casagrande vai se reunir com os 78 prefeitos capixabas
Economia
Governo edita decreto liberando limites de despesas para quatro ministérios
Sem o Orçamento de 2021 aprovado, a equipe econômica havia travado gastos não obrigatórios em um valor mensal