Geral
Toque de recolher e novas restrições são adotadas no ES para conter covid-19; veja as cidades
Dezessete cidades do Espírito Santo estão no risco alto de transmissão pelo coronavírus e 61 em risco moderado. Nenhum município está em risco baixo
Tag decreto
Economia
Decreto institui política de modernização da infraestrutura de rodovias federais
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica decreto presidencial que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI). “Constituem objeto da inov@BR os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime […]
Política
Fachin considera decreto sobre armas inconstitucional
Supremo começou a votar ação que visa anular alterações em normas do Estatuto do Desarmamento, que flexibilizou a compra e o registro
Geral
Sarrubbo convoca reunião para discutir abertura de igrejas como 'essencial'
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia, está na mira do Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, convocou uma reunião virtual na próxima segunda-feira, 8, para examinar a medida. Foram convidados […]
Economia
Bolsonaro edita decreto para aprovar estrutura da ANA
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao novo marco regulatório do saneamento básico. Segundo o órgão, a proposta terá impacto de R$ 1,8 milhão no Orçamento de 2021, […]
Economia
Biden assina decreto que determina revisão de cadeias produtivas do país
Na visão de Biden, "proteger" as cadeias produtivas é importante não apenas para combater pandemias, mas também em questões como cibersegurança e mudança climática
Economia
Biden: decreto sobre cadeias produtivas é voltado para resolver vulnerabilidades
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quarta-feira que o decreto que ele assinará nesta data para determinar a revisão das cadeias produtivas do país tem o objetivo de resolver “vulnerabilidades” no fornecimento de produtos essenciais, como chips e equipamentos de saúde. O democrata fez o comentário durante uma reunião na Casa Branca […]
Economia
EUA terão decreto para revisar cadeias produtivas e resolver escassez de chips
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, informou nesta quarta-feira, 24, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto ainda nesta data para revisar as cadeias produtivas do país. A decisão ocorre após a falta de máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção para médicos e trabalhadores da saúde nos primeiros meses […]
Política
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas
Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade
Política
Política de liberação de armas de Bolsonaro ameaça a democracia, alerta Jungmann
Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública (governo Temer), encaminhou carta aberta a todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em que apela por “urgente intervenção desta egrégia Corte, visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação, a Democracia, a paz e a vida”. No texto, Jungmann defende que maior […]
Política
'Nada mais fizemos do que atender ao plebiscito', diz presidente sobre decreto de armas
Na última sexta-feira, o governo editou quatro decretos que facilitam os trâmites para compra de armas de fogo e munições
Política
Bolsonaro diz que povo está 'vibrando' com novo decreto em favor do armamento
Declaração foi dada logo após o Presidente encontrar apoiadores na saída do Forte Marechal Luz, em Santa Catarina, onde passa o Carnaval com a família
Política
Decretos ampliam acesso a armas de fogo no país
As alterações flexibilizam os limites e facilitam a compra e estoque de armas e munição.
Política
Bolsonaro cita referendo de 2005 ao divulgar decretos sobre armas
Na época, a consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País
Economia
Decreto define execução orçamentária provisória até aprovação de Orçamento
A lei orçamentária deste ano ainda deve ser analisada pela Comissão Mista Orçamentária (CMO), instalada nesta semana
Geral
Bolsonaro assina decreto que altera política sobre pessoas desaparecidas no País
De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto assinado também institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Geral
Novo decreto proíbe desfiles de Carnaval e entrada de ônibus de turismo em Guarapari
As regras estabelecidas pelo decreto 117/2021 começam a vigorar nesta segunda-feira e seguem valendo até o próximo dia 21
Geral
Número de civis armados ultrapassa 1 milhão no Brasil, diz jornal O Globo
Dois anos depois do primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro rumo à expansão do armamento da população, o país tem 1,151 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos – 65% mais do que o acervo ativo de dezembro de 2018, que era de 697 mil. Os dados são inéditos e foram obtidos pelo jornal […]
Geral
Linha Verde: Pazolini assina decreto que acaba com faixa exclusiva na orla de Camburi
Com isso, a via já pode ser usada por todos os motoristas, sem restrição de tipo ou modelo de veículo e de horário. Sinalização já começou a ser retirada
Geral
Biden firmará decreto para elevar compras pelo governo de produtos feitos no EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto executivo nesta segunda-feira (25) para endurecer regras de licitações do governo, a fim de aumentar as compras de produtos feitos no próprio país. A medida é parte da promessa do democrata na campanha de fortalecer a indústria doméstica. As novas políticas incluirão um reforço em […]