Política
Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral […]
Economia
O governo federal instituiu o “Sistema Nacional de Garantias de Crédito” que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito por microempresas e empresas de pequeno porte. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26, e, na prática, regulamenta trecho da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, […]
Economia
Diante do agravamento da crise hídrica que o País enfrenta, a pior nos últimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da Administração Pública. A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 25. A medida entra em […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a “nova política fortalecerá a produção e o compartilhamento de informações estratégicas de inteligência com o objetivo de apoiar o enfrentamento à criminalidade, sobretudo ações de organizações criminosas que envolvam tráfico […]
Política
O governo decidiu prorrogar para 2022 o prazo limite para conclusão do chamado “revisaço”, que é a revisão dos atos normativos inferiores a decretos. Essa revisão normativa em nível federal iria ocorrer até novembro deste ano. No entanto, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ainda será […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para a qualificação de armazéns, galpões e prédios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, acolhe recomendação feita pelo conselho do PPI. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informa […]
Entretenimento e Cultura
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
Entretenimento e Cultura
Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
Entretenimento e Cultura
O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
Economia
A rede será coordenada pelo Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira um decreto que, segundo a Casa Branca, tem o objetivo de aumentar a competição entre as empresas do país. Durante um discurso, o democrata afirmou que a medida fortalecerá as leis antitruste americanas e disse que há “muita concentração” no setor das chamadas “big techs”, […]
Geral
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto para permitir que trabalhadores mudem de emprego com mais facilidade. Segundo a assessora, o ordem executiva reduzirá a capacidade das empresas de impedir que os funcionários aceitem salários maiores em companhias rivais. “Esse […]
Economia
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou nesta terça-feira, 6, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto com objetivo de fortalecer a posição de fazendeiros americanos nas negociações com grandes processadoras e indústrias. “O Departamento de Agricultura (USDA) informou que se engajará na elaboração de uma série de […]
Economia
O governo federal editou decreto para adequar a norma sobre encaminhamento de propostas de ato normativo pelo Banco Central. A lei que deu autonomia ao Banco Central tirou a condição de ministro de Estado do presidente do BC e também a vinculação da autarquia ao Ministério da Economia. Apenas ministros de Estado, pela Constituição, podem […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para qualificar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de geração de energia nova “A-3”, “A-4” e “A-5”, a serem realizados ainda em 2021. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, atende recomendação do […]