Economia
De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a aprovação do PDG 2021 ainda neste exercício "justifica-se pela necessidade de as empresas estatais efetuarem os seus planejamentos para os investimentos de 2021"
Economia
O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, exclui do Programa Nacional de Desestatização (PND) tal participação minoritária, o que viabiliza a venda de 1.891 ações ordinárias da Caixa Seguros
Economia
O decreto autoriza a alienação dessas ações ordinárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A. para a Caixa Seguridade Participações S.A
Geral
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 3, decreto que cria o Comitê de Doenças Raras. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo também assinou norma sobre a premiação de iniciativas que contribuam para promoção da acessibilidade. O comitê será ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A intenção […]
Economia
Aguardado pelo setor de saneamento, o decreto federal que irá regulamentar os critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas do segmento só deve sair após o Congresso deliberar sobre os vetos do presidente ao marco legal do saneamento. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, essa escolha foi feita para não colocar em risco a […]
Geral
Shows e outras apresentações culturais no formato drive in, cinemas, parques de diversão, teatros, circos e feiras continuam permitidas
Geral
O novo decreto também orienta a colaboração entre órgãos e entidades da administração pública federal para o envio de informações ao Conad
Economia
O novo decreto atualiza as denominações dos ministérios e órgãos envolvidos na dissolução das empresas e lista as atribuições que cabem ao Ministério da Economia
Economia
O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e substitui a regulamentação anterior
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão já tinha antecipado na semana passada a intenção de prorrogar a GLO que autoriza o emprego das Forças Armadas até abril de 2021
Geral
Cerimoniais e espaços de lazer para crianças precisarão, no entanto, seguir uma série de medidas, entre elas limitar o público a 300 pessoas
Geral
Após a polêmica, o ministro afirmou que seria uma 'insanidade falar disso', ao se referir a decreto que autorizava estudos para incluir unidades de saúde em plano de concessão
Geral
Ao confirmar a revogação do decreto em sua rede social, Bolsonaro defendeu a proposta
Geral
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Geral
De acordo com a opinião de especialistas em saúde e críticos da medida, o decreto seria o primeiro passo para a privatização da saúde pública do País
Economia
O decreto agora inclui cooperativas agropecuárias que não detenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O tamanho dessa devolução já estava […]
Política
Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE
Geral
Entidades e parlamentares já se movimentam para tentar barrar a medida
Geral
Além do comércio, o novo decreto flexibiliza o acesso às praias e a entrada de turistas na cidade