Economia
O governo federal editou Decreto para regulamentar o enquadramento dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ato, que ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União, diz que, para esse público, o total de dinheiro […]
Economia
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está trabalhando em um novo decreto para que agências fortaleçam a fiscalização de setores que podem estar sendo dominados por um pequeno grupo de empresas, em um esforço para controlar e regular o poder de grandes corporações na economia. O decreto, que pode ser assinado já […]
Geral
A suspensão temporária de queimadas, no entanto, não se aplica a alguns casos
Política
Ficam proibidos o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas alcoólicas, dentre outros
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que a alteração foi feita em razão da mudança na estrutura administrativa no âmbito da […]
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. As estruturas funcionarão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo […]
Economia
O governo federal editou Decreto que regulamenta a Lei 14.134, a chamada Nova Lei do Gás, que foi sancionada em abril e modernizou o marco legal do setor. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, ele detalha e orienta a aplicação da lei. “As […]
Economia
O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado
Economia
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União
Geral
Um decreto baixado nesta quinta-feira, 20, prevê o fechamento das atividades econômicas em Araraquara, interior de São Paulo, se a taxa de positividade para o vírus da covid-19 ultrapassar 20% por três dias consecutivos. Nesta quinta-feira, com a aplicação de 955 testes, a taxa era de 10%. A cidade ficou conhecida por ter reduzido os […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um decreto nesta quinta-feira, 20, para que as agências governamentais do país analisem e mitiguem os riscos representados pela mudança climática a proprietários de residências, consumidores, empresas, trabalhadores e o sistema financeiro. “Condições meteorológicas extremas relacionadas às mudanças climáticas podem interromper cadeias de abastecimento inteiras e privar […]
Geral
Pelo Mapa de Risco divulgado pelo governo do Estado nesta sexta-feira (14), das cidades da região metropolitana, somente Vitória migrou para o risco moderado
Geral
A liminar, assinada pelo desembargador Pedro Valls Rosa, acata a solicitação do Governo do Estado para proibir o atendimento presencial nos estabelecimentos
Política
Bolsonaro disse que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal e voltou a usar a expressão "meu Exército" ao se referir às Forças Armadas
Geral
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O período de prorrogação é de 5 de maio a 2 de agosto de 2021, para a Força Tarefa […]