Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões. De acordo com os textos publicados no Diário Oficial da União (DOU), há “vantajosidade” na prorrogação antecipada da Malha Tereza Cristina, […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão e seu comitê executivo, ambos no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes. Os colegiados funcionarão por um prazo de dois anos. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) o Comitê Interinstitucional deverá […]
Geral
O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou novo estado de emergência por 60 dias em duas cidades, incluindo a capital Quito, e em outras seis províncias por conta da violência crescente. O mandatário justificou a medida mencionando a situação difícil que o país enfrenta desde a fuga do chefe do narcotráfico, Adolfo Macías, vulgo Fito, […]
Geral
Não foi determinado o racionamento de água para a população, mas Estado recomenda que prefeituras proíbam e penalizem quem desperdiçar
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo deverá fazer um “reparo” em um decreto do Poder Executivo sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e de munição. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião dos Três Poderes sobre as queimadas no Brasil. “Vamos fazer um […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto regulamentando a concessão de quotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, conforme legislação aprovada neste ano. As quotas beneficiam 26 setores da indústria, com um limite total de R$ 1,7 bilhões em renúncia tributária anual. De acordo com publicação no […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego dos militares serão definidos conforme os termos de requisição […]
Economia
Após avaliar por quatro dias a edição do decreto visando aumentar a oferta de gás natural no País, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), em consenso com suas associadas, alertou que as novas regras trazem mudanças significativas, “inclusive com possíveis inovações e contradições em relação à Lei do Gás”, avaliou. Aprovada em […]
Economia
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP) destacou os principais pontos de preocupação da indústria em relação às mudanças trazidas pelo Decreto 12.153/2024, publicado no Diário Oficial da União na semana passada, conhecido como o Decreto do gás, que tem por objetivo aumentar a oferta do insumo no País. Para a entidade, causou […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O fundo, de natureza contábil e financeira, será vinculado à Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), os recursos do fundo deverão ser […]
Economia
A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira após reunião e aprovação das medidas pelo Conselho Nacional de Política Energética
Geral
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas que impõem restrições a colecionadores e atiradores profissionais e também para quem tem porte de arma. Apesar de a votação ter […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que susta parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a armas de fogo no Brasil. A votação foi feita de forma simbólica e não levou sequer um minuto para ser concluída. A matéria agora vai […]
Economia
O Ministério do Turismo editou portaria com as metas para o Plano Nacional de Turismo 2024-2027, cujo decreto foi publicado na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU). Entre os objetivos da Pasta, está aumentar de 5,9 milhões para 8,1 milhões o número de turistas internacionais por ano no Brasil. Com isso, a expectativa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo para o quadriênio 2024-2027, que deverá ser executado em cooperação com Estados e municípios. “O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), o preço mínimo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto para regulamentar a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação foi aprovada neste ano, durante a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul entre o fim de […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu todas as reuniões da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso) do órgão. Em nota, a assessoria afirmou que as secretarias do TCU estão analisando se o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, é um marco para o setor portuário. “A medida tende a tornar mais eficiente e célere o fluxo atual de autorizações para a construção e exploração das instalações […]