Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 12.292, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite da quinta-feira, 5, que faz uma alteração no Decreto 12.175, de 11 de setembro, que regulamentou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. […]
Geral
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou ter assinado um novo decreto sobre armas, que permite que clubes de tiro estejam localizados próximos a escolas. A proibição de funcionamento a menos de um quilômetro, vigente desde o decreto 11615/2023, será revogada. A informação foi repassada por Lewandowski em reunião da Comissão de Segurança Pública da […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 3, decreto para criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa será destinado à promoção de ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com foco na […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do programa é criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Periferia Viva, com o objetivo de reduzir as desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos, com ações em infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, e inovação, tecnologia e oportunidades. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), […]
Economia
O mercado de gás brasileiro deve sentir só no médio ou longo prazo os impactos do decreto do programa “Gás para Empregar”, publicado pelo governo no fim de agosto, de acordo com agentes ouvidos pelo Estadão/Broadcast. A efetiva redução de preços, contudo, não é certa. José Mauro Coelho, sócio fundador da Aurum Tank e ex-presidente […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões. De acordo com os textos publicados no Diário Oficial da União (DOU), há “vantajosidade” na prorrogação antecipada da Malha Tereza Cristina, […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão e seu comitê executivo, ambos no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes. Os colegiados funcionarão por um prazo de dois anos. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) o Comitê Interinstitucional deverá […]
Geral
O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou novo estado de emergência por 60 dias em duas cidades, incluindo a capital Quito, e em outras seis províncias por conta da violência crescente. O mandatário justificou a medida mencionando a situação difícil que o país enfrenta desde a fuga do chefe do narcotráfico, Adolfo Macías, vulgo Fito, […]
Geral
Não foi determinado o racionamento de água para a população, mas Estado recomenda que prefeituras proíbam e penalizem quem desperdiçar
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo deverá fazer um “reparo” em um decreto do Poder Executivo sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e de munição. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião dos Três Poderes sobre as queimadas no Brasil. “Vamos fazer um […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto regulamentando a concessão de quotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, conforme legislação aprovada neste ano. As quotas beneficiam 26 setores da indústria, com um limite total de R$ 1,7 bilhões em renúncia tributária anual. De acordo com publicação no […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego dos militares serão definidos conforme os termos de requisição […]
Economia
Após avaliar por quatro dias a edição do decreto visando aumentar a oferta de gás natural no País, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), em consenso com suas associadas, alertou que as novas regras trazem mudanças significativas, “inclusive com possíveis inovações e contradições em relação à Lei do Gás”, avaliou. Aprovada em […]
Economia
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP) destacou os principais pontos de preocupação da indústria em relação às mudanças trazidas pelo Decreto 12.153/2024, publicado no Diário Oficial da União na semana passada, conhecido como o Decreto do gás, que tem por objetivo aumentar a oferta do insumo no País. Para a entidade, causou […]