Geral
Decreto autoriza realização de eventos com até 100 convidados em Guarapari
Permanece proibido o funcionamento de cinemas, boates, casas de show e afins
Tag decreto
Geral
Covid-19: novo decreto de calamidade pública entra em vigor no ES
O documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação
Economia
Decreto autoriza aumento de R$ 190 milhões de capital para a Companhia Docas do ES
Com o decreto, as Companhias Docas do Ceará, da Bahia, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo receberam autorização para aumentar o respectivo capital social
Geral
Mato Grosso do Sul decreta emergência ambiental por 90 dias devido a queimadas
Além do Pantanal, bioma mais afetados pelo fogo, as áreas de Cerrado e Mata Atlântica também sofrem com os incêndios
Geral
Decreto prorroga proibição da entrada de ônibus de turismo em Guarapari
Por meio de decreto, o Município ainda prorrogou medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas anteriormente
Economia
Governo edita decreto que regulamenta dispositivos da Lei Geral de Antenas
O decreto regulamenta a questão do compartilhamento da infraestrutura e ordena o relacionamento entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e gestoras de obras de infraestrutura de base
Economia
Decreto cria estrutura e cargos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A organização do quadro de pessoal da agência e as regras do decreto, no entanto, só entrarão em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD
Geral
TikTok deve ir à justiça contra decreto dos EUA que obriga ByteDance a vendê-lo
O documento proíbe, após esse período, que pessoas residentes no país ou sujeitas à sua jurisdição realizem transações com a empresa chinesa
Geral
Prefeitura de Guarapari publica novo decreto que amplia horário de funcionamento do comércio
As medidas estabelecidas neste Decreto poderão ser modificadas a qualquer momento, conforme evolução do quadro local da pandemia da Covid-19
Economia
Banco do Brasil fará repasse dos R$ 3 bilhões de socorro emergencial ao setor cultural
O auxílio será destinado a profissionais da área nos mesmos moldes do auxilio emergencial que foi concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados
Geral
Comércio de Linhares está liberado para funcionar no próximo sábado
O município está classificado no mapa de risco como 'Risco Moderado' para transmissão do coronavírus e alterou algumas regras para o funcionamento de lojas e shoppings
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
O apoio prevê o repasse, para os Estados, Distrito Federal e municípios, de uma parcela única, no exercício de 2020, no valor de R$ 3 bilhões
Política
Bolsonaro cria comissão para monitorar programa da base de Alcântara
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Comissão de Desenvolvimento Integrado (CDI) para elaborar e monitorar a implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. O documento será publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]
Geral
Prefeitura de Vitória decreta tombamento do Centro Cultural Carmélia como patrimônio da cidade
A medida visa impedir que o espaço seja utilizado como armazém de café, como pretende fazer a União, proprietária do imóvel
Geral
Após decisão judicial, Prefeitura de Guarapari suspende oficialmente decreto municipal
O decreto municipal extrapolou os limites estabelecidos pelos atos normativos estaduais, tornando menos restritivas as regras de proteção à população.
Política
Justiça suspende decreto de Guarapari que flexibilizava horário de funcionamento do comércio
Decisão também determinou que não sejam expedidos novos atos normativos que diminuam a proteção da população contra a Covid-19
Política
Justiça suspende decreto que permitia funcionamento ampliado em Guarapari
Determinação municipal permitia abertura de bares e restaurantes com atendimento presencial até as 22h, o que é vedado por decreto estadual
Geral
Parques de Vitória voltam a abrir a partir de segunda
Decreto estadual libera a reabertura de parques municipais nas cidades de risco moderado e baixo
Geral
Prefeitura de Guarapari estende horário de funcionamento de comércios, mas mantém isolamento total
A academias, restaurantes e supermercados tiveram os horários ampliados, em alguns dias, mas o órgão manteve o isolamento total das 19h às 5h da manhã
Geral
Decreto proíbe queima controlada na Amazônia e no Pantanal por 120 dias
Em Roraima, a suspensão de autorizações para queimada controlada está em vigor desde 1º de junho