Geral
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que financia projetos de investimento de interesse social, nas áreas de habitação popular e saneamento e de equipamentos de uso comunitário, e cujo conselho curador é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional. O decreto de hoje […]
Geral
O governador ainda anunciou a compra de 3 mil respiradores para leitos de terapia intensiva nos hospitais públicos de São Paulo
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando afrouxar as ações para reabrir setores produtivos com a justificativa de que […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.326/2020, que faz alterações no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, no Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão e em outros decretos sobre o tema. As mudanças têm o objetivo de regular a execução do serviço de radiodifusão e […]
Geral
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o número de casos confirmados da doença na capital de paulista até as 15 horas de sexta-feira, 24, é de 12.202, além de 48.130 suspeitos
Política
Pela manhã, o decreto que destituía Valeixo do cargo era assinado por Bolsonaro e Moro
Geral
Academias, cinemas e eventos culturais, esportivos e religiosos continuam proibidos
Geral
Medida faz parte do decreto publicado nesta segunda-feira pelo governador Renato Casagrande
Geral
Um Projeto de Lei do Congresso Nacional, ainda em tramitação, trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 806,765 milhões para reforço dessas dotações orçamentárias
Geral
Entre os serviços que continuam suspensos estão: a realização de eventos e atividades com a presença de público, como eventos desportivos, comemorativos e shows
Geral
A prefeitura estabeleceu orientações e regras para entidades religiosas
Geral
A medida já foi tomada por diversos municípios e Estados, dos quais mais de 40 (como Belo Horizonte, por exemplo) determinaram o uso obrigatório pela população
Geral
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira, 8, em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital […]
Economia
O governo editou na terça-feira, 7, um decreto para impedir que R$ 27,6 bilhões em repasses a obras ou outras despesas de custeio contratados em anos anteriores sejam bloqueados em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica também estendeu até o fim do ano a vigência de convênios e outros instrumentos […]
Geral
O decreto tem vigência até 31 de dezembro de 2020 e foi publicado no Diário Oficial.
Geral
A medida tem como objetivo fortalecer o isolamento social entre os capixabas
Geral
Na última sexta-feira, o prefeito Victor Coelho havia assinado um decreto permitindo que produtos fossem retirados pessoalmente nos estabelecimentos
Geral
Sobre os demais tipos de comércios, Casagrande afirmou que devem ficar fechados pelo menos até o próximo dia 12, quando a medida será reavaliada
Economia
Nesta terça-feira, fontes disseram à Bloomberg que o presidente dos Estados Unidos iria anunciar a medida por meio de decreto ainda nesta semana
Geral
Com o decreto, o funcionamento agora vai ser de 8h às 12h e de 14h às 18h. No intervalo, os funcionários devem fazer a limpeza e higienização do local