Geral
Decreto fecha bares e proíbe entrada de ônibus de turismo em Guarapari
Permanece proibida a realização de apresentações artísticas de voz e violão ou música mecânica.
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Geral
Novo decreto proíbe abertura de bares e entrada de ônibus e vans de turismo em Guarapari
Além disso, estabelecimentos não essenciais terão restrição no horário de funcionamento e não poderão abrir aos domingos
Economia
Estado do Rio publica decreto para seguir com concessão de saneamento
Na véspera da data prevista – após sucessivos adiamentos – para a publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, o governo fluminense publicou nesta segunda-feira, 28, um decreto para autorizar a “abertura de procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência internacional”. O decreto é datado da última […]
Economia
Publicada atualização de decreto sobre regularização fundiária em terras da União
Conforme comunicado do Ministério da Agricultura, entre as principais alterações encontradas no novo texto destacam-se a exigência da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
Geral
DOU traz regulamentação sobre funcionamento do Sistema de Proteção e Defesa Civil
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica decreto presidencial que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. O texto também trata do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Nacional de Informações […]
Economia
Decreto destrava até R$ 5 bi em saneamento
O decreto também prevê que a regionalização não será exigida para esse tipo de repasse ou financiamento
Economia
Decreto de saneamento prevê regra de transição e destrava repasses da União
A regra de transição, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União para os municípios se adaptarem ao novo marco legal do setor, em vigor desde julho
Economia
Bolsonaro assina decreto regulamentando novo marco do saneamento
O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor
Geral
Guarapari limita funcionamento de restaurantes, quiosques e bares durante o verão
O decreto, que será publicado ainda nesta semana, também veta permanência de tendas e vendedores ambulantes nas praias durante o Réveillon
Geral
Justiça suspende decreto que flexibilizava funcionamento do comércio em Guarapari
O TJES atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Espírito Santo e pelo governo do Estado
Política
Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares após três dias
Demorou três dias para o presidente Jair Bolsonaro cancelar mais um decreto que afetava os quartéis. Sem alarde, o presidente havia mudado a forma de promoção dos coronéis do Exército por meio do decreto 10.563, publicado no último dia 7. Acabava a promoção por tempo de serviço e mantinha-se apenas aquela motivada pelo mérito. Três […]
Geral
Rússia decreta emergência após roubo de material no 'avião do apocalipse'
Segundo as autoridades, "mais de um milhão de rublos" (aproximadamente R$ 70 mil) de material desapareceram do avião Ilyushin Il-80
Geral
Bolsonaro assina decreto que cria comitê intersetorial contra o feminicídio
Nesta quarta, 9, a troca no primeiro escalão do governo no Ministério do Turismo fez o Planalto mudar a logística do evento para a assinatura dos decretos
Política
Decreto endurece regras para controle patrimonial de agentes públicos
O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de servidores
Política
Bolsonaro edita decreto que regulamenta promoções de oficiais das Forças Armadas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que regulamenta promoções de oficiais da ativa das Forças Armadas. O ato foi necessário após a aprovação da Lei nº 13.954, de 2019, que prevê que as promoções para preenchimento das vagas sejam efetuadas somente pelo critério de merecimento, desde que previstas em regulamento, o que foi […]