Geral
Corte de água de inadimplentes em Cachoeiro é suspenso por 60 dias
A medida visa alívio nas contas das famílias em meio à pandemia do Novo Coronavírus, e foi adotada pela Prefeitura e a concessionária responsável pelo serviço
Tag decreto
Geral
Prefeitura de Cachoeiro prorroga suspensão de atividades administrativas por uma semana
Os serviços considerados essenciais – saúde, segurança, limpeza pública e assistência e desenvolvimento social, serão mantidos durante a semana
Geral
Polícia auxilia Prefeitura de Guarapari no cumprimento do decreto que suspende a entrada de ônibus de turismo no município
A abordagem é feita por fiscais da prefeitura e a PM está no local para resguardar a execução do decreto municipal
Geral
Prefeitura recomenda fechamento do comércio em Cachoeiro
A medida começa a valer a partir deste sábado (21), e quem não atender a determinação poderá ter o alvará de funcionamento suspenso
Geral
Vargem Alta decreta Estado de Emergência para impedir avanço do Novo Coronavírus
O município que comemora nesta sexta-feira (20), 32 anos de emancipação política já passou por duas graves epidemias: a influenza espanhola e a febre amarela
Polícia
Polícia fecha boate em Cariacica que desobedeceu decreto estadual sobre Novo Coronavírus
Durante as buscas, os policiais apreenderam cerca de R$ 23 mil e uma pistola com a numeração raspada. O empresário foi preso e autuado em flagrante por posse ilegal de arma
Geral
Prefeitura de Cachoeiro suspende atividades administrativas nesta sexta-feira
Segundo o prefeito do município, a possibilidade de suspensão das atividades por mais dias será avaliada. Cachoeiro ainda não tem confirmação de casos da doença
Política
Senado agenda sessão remota nesta sexta (20) para votar calamidade pública
Os senadores serão conectados ao sistema virtual desenvolvido para ser usado durante a crise do coronavírus com medidas emergenciais
Geral
Covid-19: Festival de Frutos do Mar de Itapemirim é adiado
O evento seria realizado na Semana Santa, no balneário de Itaipava, e uma nova data, ainda neste ano, será marcada pela organização
Geral
Município de Guaçuí decreta situação de emergência de saúde pública
As Secretarias poderão adotar medidas, como o rodízio entre servidores, o funcionamento em lugar arejado, estimular a higienização de utensílios de trabalho e o home-office
Geral
Prefeitura de Cachoeiro adota novas medidas e altera horário de funcionamento
Em algumas Secretarias, os servidores vão trabalhar em regime de rodízio, com escalas diferenciadas, e outros servidores vão trabalhar de casa
Geral
Governo publica decretos sobre digitalização e simplificação de documentos
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) dois decretos presidenciais que tratam de digitalização e simplificação de documentos. O Decreto 10.278/2020 estabelece técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, “a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais”. O […]
Economia
Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus
A proposta, agora, irá para o Senado, onde terá mais uma votação antes de entrar em vigor
Geral
Coronavírus: Rio decreta situação de emergência e pede que população evite praia e piscina
O texto define medidas temporárias para prevenir o contágio
Geral
Coronavírus: Cachoeiro decreta Estado de Emergência e suspende aulas
Uma reunião foi realizada entre o prefeito e os representantes de secretarias municipais, que atuarão no Comitê de Crise de Emergência em Saúde Covid-19
Economia
Decreto restabelece competência de outorga à Aneel
Na última terça-feira (10), a Aneel precisou retirar 17 processos de outorgas da pauta da reunião da diretoria
Geral
Governo do Rio publica decreto com medidas contra coronavírus
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde desta quarta-feira, 11, um decreto que estabelece medidas para combater a expansão do novo coronavírus no Estado. A norma prevê o isolamento e a quarentena de pessoas suspeitas de estarem doentes ou acometidas pela covid-19, […]
Política
Bolsonaro assina decreto para implementação do programa Global Entry dos EUA
O programa não dispensa a exigência de visto para entrar nos Estados Unidos, mas facilita o processo de entrada no país de cidadãos previamente cadastrados
Economia
Decreto cria avaliações periódicas para definir privatização de estatais
O texto estabelece ainda que o exercício das atribuições do administrador do Fundo Nacional de Desestatização - que é o BNDES
Economia
Decreto formaliza ministro Paulo Guedes presidente do Conselho do PPI
A atualização da norma ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu tirar o PPI da estrutura da Casa Civil e transferir o programa que cuida das privatizações federais para o Ministério da Economia