Economia
Outra iniciativa do ministério é editar ainda neste ano - também para valer somente a partir de 2021 - a medida provisória para retirar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, que hoje é de US$ 18.
Geral
Os fabricantes ainda serão responsáveis pelo transporte e descarte inadequado dos produtos
Geral
O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica na Amazônia Legal – o Mais Luz para a Amazônia. O programa foi lançado nesta quarta-feira, 5, em solenidade dos 400 dias de governo Jair Bolsonaro, e vai estimular a […]
Economia
Ações buscam amenizar a carga tributária dos empresários da região que tiveram prejuízos com as chuvas e prorrogação de prazos para pagamento de obrigações
Política
O decreto regulamenta a forma de transferência do sigilo, prevendo os requisitos, condições e vedações para sua implementação
Política
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira traz decreto presidencial revogando o Decreto 3.447/2000, no qual o presidente da República delegava ao ministro de Estado da Justiça a competência para resolver sobre a expulsão de estrangeiro do País e a sua revogação.
Política
Segundo o Ministério da Justiça, a expulsão, via de regra, ocorre quando um estrangeiro comete um crime no Brasil e é condenado por sentença transitada em julgado que tenha pena de no mínimo dois anos
Geral
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]
Geral
O descumprimento ocasionará advertência formal e, a sua reincidência acarretará na suspensão do serviço de atendimento e apreensão dos equipamentos
Economia
O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031
Geral
O conselho do programa também será transferido para a Casa Civil. O colegiado tem também entre seus integrantes a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Rosângela Moro
Política
O decreto foi apresentado pelo presidente Luciano Quintino (SD), e não teve nenhum voto favorável. Ele defendia que a aprovação geraria uma economia de R$ 560 mil a cada legislatura
Economia
Dentre os vários pontos, o ato diz que a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor relativos
Política
A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Entretenimento e Cultura
O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o País terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020. A cota imposta a […]
Geral
O juiz federal substituto Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), suspendeu o decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos e funções comissionadas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) neste ano. A medida, baixada em março pelo Planalto, foi suspensa na semana passada na Universidade Federal de São Paulo […]
Política
Na prática, um policial atacado por criminosos que tiver reagido com excesso e matado os agressores poderá receber o benefício se não tiver sido provada a intenção
Geral
A medida alcança somente servidores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atende a pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública contra a União
Política
O decreto regulamenta o serviço de aluguel, o trânsito e o uso de triciclos e veículos similares superiores a três aros