Geral
Secretário do ES defende SUS e critica decreto que prevê privatização de Unidades de Saúde
De acordo com a opinião de especialistas em saúde e críticos da medida, o decreto seria o primeiro passo para a privatização da saúde pública do País
Tag decreto
Economia
Governo altera selo que permite reduzir contribuições para biodiesel
O decreto agora inclui cooperativas agropecuárias que não detenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Economia
Produtor de refrigerante terá benefício permanente
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O tamanho dessa devolução já estava […]
Política
Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020
Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE
Geral
Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência
Entidades e parlamentares já se movimentam para tentar barrar a medida
Geral
Fim da restrição de horário para estabelecimentos de horário de Guarapari
Além do comércio, o novo decreto flexibiliza o acesso às praias e a entrada de turistas na cidade
Geral
Decreto autoriza realização de eventos com até 100 convidados em Guarapari
Permanece proibido o funcionamento de cinemas, boates, casas de show e afins
Geral
Covid-19: novo decreto de calamidade pública entra em vigor no ES
O documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação
Economia
Decreto autoriza aumento de R$ 190 milhões de capital para a Companhia Docas do ES
Com o decreto, as Companhias Docas do Ceará, da Bahia, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo receberam autorização para aumentar o respectivo capital social
Geral
Mato Grosso do Sul decreta emergência ambiental por 90 dias devido a queimadas
Além do Pantanal, bioma mais afetados pelo fogo, as áreas de Cerrado e Mata Atlântica também sofrem com os incêndios
Geral
Decreto prorroga proibição da entrada de ônibus de turismo em Guarapari
Por meio de decreto, o Município ainda prorrogou medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas anteriormente
Economia
Governo edita decreto que regulamenta dispositivos da Lei Geral de Antenas
O decreto regulamenta a questão do compartilhamento da infraestrutura e ordena o relacionamento entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e gestoras de obras de infraestrutura de base
Economia
Decreto cria estrutura e cargos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A organização do quadro de pessoal da agência e as regras do decreto, no entanto, só entrarão em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD
Geral
TikTok deve ir à justiça contra decreto dos EUA que obriga ByteDance a vendê-lo
O documento proíbe, após esse período, que pessoas residentes no país ou sujeitas à sua jurisdição realizem transações com a empresa chinesa
Geral
Prefeitura de Guarapari publica novo decreto que amplia horário de funcionamento do comércio
As medidas estabelecidas neste Decreto poderão ser modificadas a qualquer momento, conforme evolução do quadro local da pandemia da Covid-19