Economia
O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas. Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado ontem, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o […]
Geral
O planejamento vai orientar, pelos próximos 10 anos, ações nas áreas de infraestrutura viária, trânsito, transporte e acessibilidade do município
Geral
O "Decreto de Necessidade e Urgência" (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".
Geral
O decreto é válido até o dia 28 de fevereiro de 2020, e até lá as repartições públicas vão funcionar das 7h às 13h. Os serviços essenciais serão mantidos no horário normal
Economia
O governo federal instituiu o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio do Decreto 10.172, publicado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU). Em Medida Provisória de 26 de novembro, o governo já tinha anunciado a reestruturação da Embratur, que passa a ser enquadrada […]
Economia
Serviços de beleza estão entre os negócios que poderão começar a funcionar sem a necessidade de alvarás, conforme o decreto assinado nesta sexta-feira (6)
Economia
O decreto regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas e define novas regras para emissão de alvará de licença para localização e funcionamento
Política
Segundo o texto do Decreto, a preservação dos elementos de identificação será realizada por meio do sigilo do nome, do endereço e de quaisquer outros elementos que possam identificar o denunciante
Política
O decreto foi assinado em evento da Controladoria Geral da União (CGU) sobre combate à corrupção
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, publica novo decreto de reprogramação orçamentária e financeira. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo anunciou o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento de 2019 que estavam bloqueados, uma soma de R$ 14 bilhões. Na quinta-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, […]
Geral
Servidores da administração do Poder Executivo terão folga nas respectivas datas
Geral
O apresentador morreu vítima de um acidente doméstico ocorrido na última quarta-feira
Economia
Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019
Economia
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, decreto de reprogramação orçamentária e financeira para este ano. O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios depois que o governo anunciou, no último dia 12 em relatório extemporâneo, o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento […]
Política
Nesta quinta-feira (21), o ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, afirmou que o pedido de revogação do decreto foi feito por setores mobilizados
Geral
Seis famílias desabrigadas receberam atendimento de uma equipe de assistentes sociais. As pessoas não quiseram ir para o abrigo oferecido pela prefeitura e estão na casa de parentes
Geral
Decreto presidencial, publicado na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União, promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pelo Brasil, em 2 de agosto de 2010. Segundo o texto, ficam sujeitos à […]
Economia
O governo federal editou o Decreto 10.098, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) e institui o Comitê Gestor do SEM Barreiras. Segundo o texto do Decreto, o SEM Barreiras – sistema governamental disponibilizado em sítio eletrônico – tem […]
Economia
A medida contraria também um parecer feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, que encaminharam um estudo à ministra mostrando que há no Brasil área suficiente para a expansão da cana sem precisar avançar sobre os dois biomas
Economia
Hoje, a empresa tem o direito exclusivo para emissão de papel-moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais