Política
'Censura não se debate, censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência pública
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
Tag decreto
Geral
Decreto trata de compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
O objetivo é conjugar esforços da União, Estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros
Economia
Decreto de Bolsonaro regulamenta lei que dispõe sobre trabalho temporário
A reforma trabalhista, feita ainda pelo governo de Michel Temer, já havia alterado para 180 dias o prazo para o trabalho temporário
Economia
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica
Geral
Governo da Bahia anuncia decreto de emergência para ajudar cidades afetadas por manchas de óleo
O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município
Economia
Decreto institui programa Observatório de Previdência e Informações
O Decreto 10.047, publicado na edição desta quinta-feira, 10, do Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e institui o programa Observatório de Previdência e Informações do CNIS. O projeto Observatório de Previdência e Informações foi lançado em 8 de agosto pela Secretaria Especial de Previdência […]
Geral
Governo publica regulamento sobre controle de armas de fogo pelo Exército
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30)
Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Geral
Inovação: Cachoeiro sai na frente para usar tecnologia BIM em obras públicas
Essa nova metodologia permitirá a informatização dos dados da administração municipal, ajudando com informações sobre o atendimento de um paciente em determinada unidade de saúde
Economia
Correção: empresas integrantes do PND ficarão subordinadas à pasta da Economia
A matéria enviada anteriormente trazia uma incorreção no título. As empresas em questão são integrantes do PND – e não do PPI, como constava. Segue a matéria com o título corrigido. O governo federal determinou, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, que as empresas integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND), inclusive aquelas […]
Economia
Empresas incluídas no PPI ficarão subordinadas ao Ministério da Economia
O governo federal determinou, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, que as empresas integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND), inclusive aquelas titulares de participações acionárias inseridas no programa, ficarão administrativamente subordinadas ao Ministério da Economia, “que, no âmbito de suas competências, adotará as medidas necessárias à efetivação dos processos de desestatização”. Com […]
Política
Decreto que suspende queimadas por 60 dias é alterado pelo governo
A nova mudança permite que fogos sejam utilizados fora da área da Amazônia Legal, para práticas agrícolas
Geral
Novo decreto de Bolsonaro permite queimadas fora da Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira, 30, permite a realização de queimadas em razão de “práticas […]
Política
Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
Economia
ICMS das operações durante a Cachoeiro Stone Fair pode ser pago até dezembro
De acordo com o governador Renato Casagrande, que assinou o documento do decreto, a medida incentiva ainda mais os negócios durante a Feira Internacional do Mármore e Granito
Geral
DOU extra: governo autoriza uso das Forças Armadas em Roraima e Rondônia
O governo federal já autorizou o emprego das Forças Armadas nos Estados de Roraima e Rondônia. Os despachos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União, disponibilizada no início da noite desta sexta-feira, 23, pela Imprensa Nacional. Os dois despachos confirmam que a autorização atende a pedidos dos governadores. O presidente Jair Bolsonaro […]
Geral
DOU extra traz decreto que autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União com o Decreto 9.985, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Conforme […]
Economia
Decreto regulamenta Fundo PIS-Pasep e cria conselho diretor
O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira
Geral
Vila Velha cria novas regras para uso de patinetes elétricos no município
Empresas administradoras do modelo de transporte ainda precisão promover campanha de educação no trânsito e manter um "seguro de responsabilidade civil" de usuários
Política
Bolsonaro assina decreto sobre protocolos de bem-estar animal
O presidente Jair Bolsonaro (PLS) participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP) na noite deste sábado (17), quando fez gestos de afagar aos promotores e participantes de rodeios. Em cima de um palco montado dentro da arena onde acontecem as competições em Barretos (SP), Bolsonaro assinou um decreto que trata de protocolos sobre […]