Política
Decreto reformula Comitê Federal de Assistência Emergencial
As reuniões ordinárias serão bimestrais, mas o colegiado poderá ser convocado em caráter extraordinário por seu presidente, o ministro-chefe da Casa Civil
Tag decreto
Geral
Exército libera arma de calibre maior a civil
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15, portaria que disciplina o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro e define quais calibres passam a ser considerados de uso permitido no Brasil. A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições antes classificadas como de uso restrito (9 mm, .40 e .45, por […]
Geral
Comitê Federal de Assistência Emergencial articulará ações para imigrantes
O governo federal editou Decreto nesta quinta-feira, 15, publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária. Segundo o Decreto, o comitê é um órgão deliberativo ao qual compete: articular ações, projetos e […]
Geral
Doria ganha novo prazo para tentar retomar obras da Linha 6-Laranja do Metrô
O governo do Estado publicou no sábado, 10, decreto em que adia até novembro o prazo para decretar caducidade do contrato de construção da Linha 6-Laranja do Metrô. Isso significa, na prática, que a gestão João Doria (PSDB) conseguiu prorrogar o prazo para tentar arrumar uma saída para retomar as obras, que estão paralisadas desde […]
Política
Justiça suspende decreto que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura
Na decisão, o juiz Osair Victor de Oliveira Júnior afirmou que "não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela''
Política
Wilson Witzel diz que recorrerá de ação da AGU sobre criação de cargo de 'general da PM'
"Vou organizar a policia militar do Rio de Janeiro como eu entendo", declarou o governador do Rio de Janeiro
Geral
AGU quer anular decreto de Witzel que criou cargo de 'general honorífico' na PM
Depois de o Ministério da Defesa considerar inconstitucional o decreto do governador Wilson Witzel (PSC) que criou o cargo de “general honorífico” na Polícia Militar do Rio de Janeiro, outro braço da Presidência da República questionou o texto – agora de forma oficial. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal […]
Economia
Decreto promulga acordo de Céus Abertos com outros 21 países latino-americanos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, publica decreto presidencial que promulga o ‘Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC)’, firmado pelo Brasil em Punta Cana, na República Dominicana, no dia 4 de novembro de 2010. O acordo tem por objetivo permitir a ampliação […]
Geral
Discussão sobre projeto que flexibiliza porte de arma fica para depois da reforma
A discussão do projeto que flexibiliza a posse e o porte de armas no País ficará para depois da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, com isso, deverá entrar na pauta em setembro. A expectativa do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-ES), era ler o parecer sobre o projeto […]
Geral
Trump congela todos os bens do governo Maduro em território americano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto na noite desta segunda-feira, 5, que congela todos os bens e proíbe transações com o regime de Nicolás Maduro, a menos que estejam especificamente isentas. O movimento marca uma escalada significativa das tensões entre Trump e o presidente da Venezuela. “Todas as propriedades e interesses em […]
Geral
Decreto de Crivella prevê internação compulsória de usuários de drogas
O Diário Oficial do Município do Rio publica nesta segunda-feira, 5, um decreto que detalha a possibilidade de internação compulsória para usuários de drogas e moradores de rua. A polêmica medida é uma regulamentação da lei sancionada em junho, pelo presidente Jair Bolsonaro, e foi publicada apenas oito dias depois de dois homens terem sido […]
Política
Decreto que cria comitê de monitoramento do mercado de gás é publicado
Na última terça-feira (23), o decreto foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, quando o governo lançou o programa Novo Mercado de Gás
Economia
Governo publica decreto que regulamenta a Lei do Cadastro Positivo
A nova Lei do Cadastro Positivo foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 8 de abril
Economia
Novo Mercado de Gás visa reduzir o preço do gás nos próximos dois anos
O Decreto que institui o monitoramento da abertura do mercado de gás natural foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (23)
Economia
ANP estuda mudanças nas regras para venda de gás de cozinha
A ideia em estudo pelo governo é revogar a diferenciação nos preços do gás de cozinha. Hoje, o botijão residencial de R$ 13 kg tem um subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício
Economia
Bolsonaro participa de lançamento do novo mercado de gás
O presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta terça-feira, 23, de cerimônia no Palácio do Planalto para lançar oficialmente o programa “Novo Mercado de Gás”, conhecido como “choque de energia barata”. O programa é uma das grandes apostas do governo para retomar o crescimento. Uma das medidas a serem anunciadas é a criação, por decreto, […]
Economia
Sai decreto que institui comitê técnico para desenvolvimento do mercado de combustíveis
Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, entre outros
Política
Bolsonaro exclui representantes da sociedade civil de conselho sobre drogas
Com a mudança, o conselho será formado por 14 pessoas, sendo uma integrante do órgão estadual responsável pela políticas sobre drogas
Geral
Casagrande reorganiza secretaria para dar mais visibilidade à gestão da mobilidade urbana
Casagrande afirmou que a mudança não se dá apenas no nome, mas no conceito da gestão de mobilidade
Geral
Agerh decreta Cenário Crítico para uso da água em Santa Teresa e São Roque do Canaã
Produtores rurais que irrigam lavouras localizadas nos pontos descritos só poderão captar água em dias pares do mês.