Economia
Governo prepara decreto para tentar reduzir o preço do gás natural em até 40%
A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira após reunião e aprovação das medidas pelo Conselho Nacional de Política Energética
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Geral
Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas que impõem restrições a colecionadores e atiradores profissionais e também para quem tem porte de arma. Apesar de a votação ter […]
Geral
Comissão aprova projeto que derruba parcialmente decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que susta parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a armas de fogo no Brasil. A votação foi feita de forma simbólica e não levou sequer um minuto para ser concluída. A matéria agora vai […]
Economia
Governo quer aumento de turistas estrangeiros para 8,1 milhões por ano até 2027
O Ministério do Turismo editou portaria com as metas para o Plano Nacional de Turismo 2024-2027, cujo decreto foi publicado na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU). Entre os objetivos da Pasta, está aumentar de 5,9 milhões para 8,1 milhões o número de turistas internacionais por ano no Brasil. Com isso, a expectativa […]
Economia
Decreto aprova Plano Nacional do Turismo para quadriênio 2024-2027
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo para o quadriênio 2024-2027, que deverá ser executado em cooperação com Estados e municípios. “O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe […]
Economia
Decreto destina 1% do prêmio do SPVAT a Estados que cobrarem junto com IPVA e licenciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
Economia
Lula edita decreto que eleva cobrança de IPI sobre cigarros e aumenta preço mínimo no varejo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), o preço mínimo […]
Economia
Governo publica decreto que regulamenta postergação de dívidas de entes em calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto para regulamentar a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação foi aprovada neste ano, durante a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul entre o fim de […]
Economia
TCU suspende Secex Consenso após decreto de Lula; repactuações ficam comprometidas
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu todas as reuniões da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso) do órgão. Em nota, a assessoria afirmou que as secretarias do TCU estão analisando se o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]
Economia
Programa Navegue Simples é avanço para setor portuário e ampliará investimentos, diz CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, é um marco para o setor portuário. “A medida tende a tornar mais eficiente e célere o fluxo atual de autorizações para a construção e exploração das instalações […]
Economia
Lula diz que meta de inflação é número a ser perseguido e que 'ama' inflação baixa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a meta de inflação é um “número a ser perseguido” pelo governo federal. Lula disse “amar” inflação baixa e garantiu compromisso para tentar levar a inflação para a meta estabelecida. “A meta de inflação é um número a ser perseguido. Então, nós vamos trabalhar para tentar […]
Economia
Haddad: reunião no Planalto foi absolutamente trivial, especulações não fazem sentido
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou afastar nesta quarta-feira, 26, as especulações que surgiram pelo fato de o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, ter participado na terça de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o decreto da meta contínua. Segundo Haddad, a presença de […]
Economia
Haddad: grande vantagem do decreto é BC poder oferecer plano de trabalho sobre meta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que uma vantagem do decreto sobre a meta de inflação contínua é permitir que o Banco Central ofereça um plano de trabalho para trazer o indicador para dentro das bandas, a depender do cenário econômico do País. O decreto, publicado mais cedo, não estabelece prazo para que a […]
Economia
SPE diz que ajustes da nova sistemática devem permitir ancoragem das expectativas de inflação
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirma que o novo sistema de meta contínua de inflação permitirá a ancoragem das expectativas do mercado. Para o órgão, o modelo também permitirá manter a inflação em nível baixo. “A alteração no regime de metas de inflação de ano-calendário para horizonte contínuo permite alinhar […]
Economia
'Meta foi ratificada hoje em 3%', afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu em 3% a meta contínua de inflação, que deve ser perseguida no País. A definição se deu após o governo publicar decreto que regulamenta o novo sistema de meta de inflação, que passará de ano-calendário para contínua a […]