Política
Se algum governador é contra decreto das academias, vá à Justiça, diz Bolsonaro
Declaração foi dada durante live nesta quinta-feira
Tag decreto
Política
Presidente critica governadores por descumprirem decreto
Para Bolsonaro, contrariar determinação presidencial "aflora o autoritarismo" e que a "intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes"
Geral
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas no combate a desmatamento ilegal
O Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (7) publica decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Segundo o ato, a […]
Geral
Decreto proíbe consumo de bebida alcoólica em lanchonetes e restaurantes de Linhares
Inclusive o consumo de bebidas alcoólicas nas calçadas e passeios públicos em frente ao estabelecimento comercial
Geral
Quase 30 estabelecimentos comerciais são fechados durante fiscalização em Cariacica
Ação foi realizada na manhã desta terça-feira, na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, um dos principais pontos comerciais do município
Geral
Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil e detenção
As máscaras são obrigatórias "nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população", no interior de estabelecimentos comerciais que ainda estejam abertos
Geral
Decreto aprova novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que financia projetos de investimento de interesse social, nas áreas de habitação popular e saneamento e de equipamentos de uso comunitário, e cujo conselho curador é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional. O decreto de hoje […]
Geral
Doria anuncia que uso de máscaras será obrigatório no transporte público de SP
O governador ainda anunciou a compra de 3 mil respiradores para leitos de terapia intensiva nos hospitais públicos de São Paulo
Geral
Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando afrouxar as ações para reabrir setores produtivos com a justificativa de que […]
Política
Decreto altera regulamentos de Serviços de Radiodifusão
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.326/2020, que faz alterações no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, no Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão e em outros decretos sobre o tema. As mudanças têm o objetivo de regular a execução do serviço de radiodifusão e […]
Geral
Prefeitura de São Paulo decreta luto de 3 dias por mortos do novo coronavírus
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o número de casos confirmados da doença na capital de paulista até as 15 horas de sexta-feira, 24, é de 12.202, além de 48.130 suspeitos
Política
Governo republica decreto sobre Valeixo, agora sem assinatura de Moro
Pela manhã, o decreto que destituía Valeixo do cargo era assinado por Bolsonaro e Moro
Geral
Comércio em Guarapari será reaberto nesta quarta-feira
Academias, cinemas e eventos culturais, esportivos e religiosos continuam proibidos
Geral
Restrição de clientes em supermercados começa a valer no Espírito Santo
Medida faz parte do decreto publicado nesta segunda-feira pelo governador Renato Casagrande
Geral
Decreto põe Fundo de Segurança Pública entre gastos que não podem ser limitados
Um Projeto de Lei do Congresso Nacional, ainda em tramitação, trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 806,765 milhões para reforço dessas dotações orçamentárias