Economia
Decreto qualifica a Usina de Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos
O ato presidencial institui um Comitê Interministerial que terá de enviar um relatório com a proposição do modelo jurídico e operacional do empreendimento
Tag decreto
Geral
MP vê 'perigo à segurança pública' e vai à Justiça contra decretos das armas
O Ministério Público Federal requer a declaração de invalidade dos dispositivos apontados com concessão de tutela antecipada de urgência
Economia
Decreto atualiza regras sobre padronização, produção e controle de cervejas
O principal objetivo, de acordo com a pasta, é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País, que estavam muito defasadas em relação à tecnologia e às regras internacionais sobre o assunto
Política
Bolsonaro pede a deputados apoio para aprovação do decreto sobre armas
Presidente argumentou que a questão não é promessa sua de campanha eleitoral, mas que está na cabeça de todos como instrumento de defesa
Economia
Decreto de concentrados de refrigerantes é avanço, diz Eduardo Braga
Ex-governador do Amazonas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) considerou um avanço a publicação nesta terça-feira, 2, de decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerantes. A nova alíquota valerá de outubro a dezembro deste ano. A decisão consta […]
Economia
Indústria de bebidas diz que decreto traz perda de R$ 500 mil por dia
Publicado nesta terça, o decreto mantém em 8% a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
Economia
Decreto amplia incentivo de IPI a concentrados de refrigerantes de 8% para 10%
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerantes. A nova alíquota valerá de outubro a dezembro deste ano. A decisão consta de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 1º, […]
Economia
Decreto prorroga até novembro validade de restos a pagar de 2017
Restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas e que são transferidas para o ano seguinte
Geral
Autor de projeto sobre armas em área rural no Senado critica proposta do governo
O projeto de lei sobre porte de armas elaborado na terça-feira, 25, pelo governo e encaminhado à Câmara dos Deputados já enfrenta críticas de parlamentares no Congresso. Um dos pontos que causa reação é a previsão, na proposta, de o Executivo definir quem pode ter armas por conta própria. “O governo, nessa matéria, está perdido”, […]
Política
Bolsonaro quer definir porte de arma e posse rural ampliada
Bolsonaro revogou nesta terça-feira os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto
Política
Mudança em regras de armas está dentro do programa de governo, diz Mourão
Na terça (25), o governo revogou os decretos que facilitavam a posse e o porte de armas no Brasil, publicou outras normas e enviou um projeto de lei ao Congresso
Política
Bolsonaro revoga e reedita decretos, mas ainda quer definir quem poderá ter arma
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
Política
Decreto sobre porte de armas foi revogado para Congresso debater tema
Segundo o ministro, os demais pontos estão pacificados e, por isso, foram reeditados em novos decretos
Geral
Onyx conversa com Alcolumbre sobre projeto e decreto de armas
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi ao Senado conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o novo decreto de armas assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após aprovar um projeto que anula os efeitos dos decretos de armas editados em maio, o Senado se articula para votar nesta terça-feira, […]
Geral
Planalto: Bolsonaro não irá revogar decreto de armas
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro não irá revogar o decreto de armas contestado no Congresso e nem colocará “empecilho” para que os parlamentares votem a questão. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso Nacional”, […]
Política
Líder da bancada da bala diz que decretos sobre armas são reequilíbrio de forças
As mudanças na legislação no que diz respeito ao tema, no entanto, não devem ser totalmente descartadas pelo Congresso Nacional
Política
Joice Hasselman: infelizmente decreto de armas foi derrubado, mas respeito decisão
A deputada refutou também a tese de que a flexibilização das regras para posse e porte de armas não aumentará a criminalidade
Geral
Senado derruba decreto do porte de armas; Bolsonaro já estuda 'plano b'
Apesar da pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Senado derrubou, por 47 votos a 28, os decretos de 7 e 21 de maio que flexibilizam regras para o porte de armas. Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo. Antes da votação, Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir votos a […]
Política
Senado derruba decreto que flexibiliza posse e porte de armas
A derrubada efetiva do decreto ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Política
Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas
O texto segue para análise na Câmara após 47 votos favoráveis e 28 contrários