Geral
Academias e cinemas continuam fechados até o final do mês no Espírito Santo
Entre os serviços que continuam suspensos estão: a realização de eventos e atividades com a presença de público, como eventos desportivos, comemorativos e shows
Tag decreto
Geral
Coronavírus: decreto suspende cultos e celebrações religiosas presenciais em Anchieta
A prefeitura estabeleceu orientações e regras para entidades religiosas
Geral
Covas recomenda que toda população de SP use máscaras na pandemia
A medida já foi tomada por diversos municípios e Estados, dos quais mais de 40 (como Belo Horizonte, por exemplo) determinaram o uso obrigatório pela população
Geral
Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio por "grave crise de saúde"
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira, 8, em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital […]
Economia
Decreto impede bloqueio de R$ 27,6 bi de anos anteriores em meio à crise
O governo editou na terça-feira, 7, um decreto para impedir que R$ 27,6 bilhões em repasses a obras ou outras despesas de custeio contratados em anos anteriores sejam bloqueados em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica também estendeu até o fim do ano a vigência de convênios e outros instrumentos […]
Geral
Cariacica declara estado de calamidade pública para combater Coronavírus
O decreto tem vigência até 31 de dezembro de 2020 e foi publicado no Diário Oficial.
Geral
Governo decreta ponto facultativo no Espírito Santo nesta quinta-feira
A medida tem como objetivo fortalecer o isolamento social entre os capixabas
Geral
Prefeitura de Cachoeiro volta atrás e comércio do município só poderá trabalhar por delivery
Na última sexta-feira, o prefeito Victor Coelho havia assinado um decreto permitindo que produtos fossem retirados pessoalmente nos estabelecimentos
Geral
Saiba quais comércios estão autorizados a abrir nos próximos dias no ES
Sobre os demais tipos de comércios, Casagrande afirmou que devem ficar fechados pelo menos até o próximo dia 12, quando a medida será reavaliada
Economia
Trump nega que tenha assinado decreto para adiar pagamento de certas tarifas
Nesta terça-feira, fontes disseram à Bloomberg que o presidente dos Estados Unidos iria anunciar a medida por meio de decreto ainda nesta semana
Geral
Casas lotéricas do ES devem cumprir novos horários e medidas para evitar propagação do Novo Coronavírus
Com o decreto, o funcionamento agora vai ser de 8h às 12h e de 14h às 18h. No intervalo, os funcionários devem fazer a limpeza e higienização do local
Política
Bolsonaro repete que pensa em fazer decreto sobre atividades essenciais
Presidente reforçou que o impacto na economia pode ser ainda mais grave com isolamento social
Política
Witzel anuncia decreto para renovar isolamento no Rio de Janeiro
Governador já havia dito que renovaria o decreto atualmente em vigor, que terá validade por mais 15 dias
Geral
Governo prepara decreto para prefeituras sobre transporte de cargas
Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional
Geral
Fiscalização em comércios de Cachoeiro de Itapemirim é reforçada
O estabelecimento que não cumprir o decreto é notificado para encerrar, de imediato, suas atividades. Moradores podem denunciar quem não cumprir a determinação