Política
Bolsonaro disse que foi alertado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que a revogação do decreto talvez teria que passar pela edição de uma nova lei, o que depende do Congresso Nacional
Geral
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no sexto parágrafo. Após a convocação, o ministro Onyx tem 15 dias para comparecer à comissão, e não 30 dias, como constou Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em […]
Política
A nota técnica, assinada pelos procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert, aponta que o texto retificado pelo Planalto mantém a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis
Geral
O novo decreto manteve em grande parte o que era criticado por especialistas e associações nacionais e internacionais, como a Anistia
Geral
O novo decreto passou a prever uma idade mínima para menores de idade participarem de atividades de tiro esportivo: 14 anos. O texto anterior causou polêmica ao não definir um patamar mínimo e, na prática, permitir que até crianças participassem dessas atividades, manuseando armas de fogo com munições reais. Desde o decreto anterior, de 7 […]
Economia
O recuo do governo muda o cenário para a Taurus, que havia informado ter uma lista de espera de 2 mil pedidos de pessoas interessadas em comprar fuzis
Política
Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto
Política
Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, , Otávio Rêgo Barros
Geral
A agência informou que atualmente segue os padrões estipulados internacionalmente sobre o assunto
Geral
Nesta terça-feira, 14 governadores publicaram uma carta aberta contra o decreto, editado por Bolsonaro no início do mês
Geral
Em nota, a fabricante diz que está esperando apenas a regulamentação do decreto para atender aos pedidos de mais de dois mil clientes que estão na fila para aquisição do fuzil T4
Geral
Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos
Geral
De acordo com a prefeitura, entre as justificativas para o decreto estão o excesso de chuva e o alagamento de toda a cidade
Geral
Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições […]
Geral
Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, motoristas de aplicativos passam a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
Política
Por meio de nota, o MPF declarou que a ação pede à União que preste informações sobre o que fundamentou a edição do regulamento
Política
Bolsonaro ainda voltou a argumentar que, em referendo em 2005, a maioria da população disse que era a favor do comércio de armas
Política
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alerta para risco na segurança aérea no artigo 41 do decreto de armas e munições