Geral
Coronavírus: Cachoeiro decreta Estado de Emergência e suspende aulas
Uma reunião foi realizada entre o prefeito e os representantes de secretarias municipais, que atuarão no Comitê de Crise de Emergência em Saúde Covid-19
Tag decreto
Economia
Decreto restabelece competência de outorga à Aneel
Na última terça-feira (10), a Aneel precisou retirar 17 processos de outorgas da pauta da reunião da diretoria
Geral
Governo do Rio publica decreto com medidas contra coronavírus
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde desta quarta-feira, 11, um decreto que estabelece medidas para combater a expansão do novo coronavírus no Estado. A norma prevê o isolamento e a quarentena de pessoas suspeitas de estarem doentes ou acometidas pela covid-19, […]
Política
Bolsonaro assina decreto para implementação do programa Global Entry dos EUA
O programa não dispensa a exigência de visto para entrar nos Estados Unidos, mas facilita o processo de entrada no país de cidadãos previamente cadastrados
Economia
Decreto cria avaliações periódicas para definir privatização de estatais
O texto estabelece ainda que o exercício das atribuições do administrador do Fundo Nacional de Desestatização - que é o BNDES
Economia
Decreto formaliza ministro Paulo Guedes presidente do Conselho do PPI
A atualização da norma ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu tirar o PPI da estrutura da Casa Civil e transferir o programa que cuida das privatizações federais para o Ministério da Economia
Economia
Decreto para zerar tributo em querosene de aviação sai neste ano, diz secretário
Outra iniciativa do ministério é editar ainda neste ano - também para valer somente a partir de 2021 - a medida provisória para retirar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, que hoje é de US$ 18.
Geral
Decreto obriga fabricantes a recolher e descartar lixos eletroeletrônicos sem uso
Os fabricantes ainda serão responsáveis pelo transporte e descarte inadequado dos produtos
Geral
Decreto institui Programa Mais Luz para a Amazônia
O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica na Amazônia Legal – o Mais Luz para a Amazônia. O programa foi lançado nesta quarta-feira, 5, em solenidade dos 400 dias de governo Jair Bolsonaro, e vai estimular a […]
Economia
Governador assina decreto com novas medidas para recuperação de municípios atingidos pelas chuvas
Ações buscam amenizar a carga tributária dos empresários da região que tiveram prejuízos com as chuvas e prorrogação de prazos para pagamento de obrigações
Política
Decreto de Bolsonaro autoriza CGU a acessar dados protegidos por sigilo fiscal
O decreto regulamenta a forma de transferência do sigilo, prevendo os requisitos, condições e vedações para sua implementação
Política
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
Política
Expulsão de estrangeiro: anulação de decreto é atualização normativa, diz governo
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira traz decreto presidencial revogando o Decreto 3.447/2000, no qual o presidente da República delegava ao ministro de Estado da Justiça a competência para resolver sobre a expulsão de estrangeiro do País e a sua revogação.
Política
Revogado ato que delegava ao ministro da Justiça decisão de expulsar estrangeiros
Segundo o Ministério da Justiça, a expulsão, via de regra, ocorre quando um estrangeiro comete um crime no Brasil e é condenado por sentença transitada em julgado que tenha pena de no mínimo dois anos
Geral
Decreto adia para 2022 obrigatoriedade de planos municipais de saneamento básico
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]