Política
Com a prorrogação, continuam suspensas a contratação de consultorias, a participação de servidores públicos em concursos, a abertura de novos concursos públicos e eventos que demandem despesas
Geral
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração
Economia
Os resultados apontam um aumento no lucro bruto da operação, considerado o triplo do obtido em 2017
Geral
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração
Economia
O governo editou nesta terça-feira, 26, o Decreto 9.737, que altera decreto anterior que trata da composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS). O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde de terça-feira, 26, faz ajustes na composição do conselho em razão […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. Para impedir os descontos, o decreto revoga dois […]
Política
Após reclamações de parlamentares, o governo decidiu antecipar de maio para janeiro deste ano a validade do decreto que exige critérios de idoneidade, formação e experiência para cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. Na prática, a medida faz com que os efeitos do decreto sejam retroativos. Como o presidente Jair Bolsonaro está […]
Política
O texto que estabelece os requisitos profissionais e barra os enquadrados na Lei da Ficha Limpa entra em vigência apenas no dia 15 de maio
Política
O governo editou nesta segunda-feira um decreto que estabelece uma série de requisitos para a ocupação dos cerca de 24 mil cargos de direção e assessoramento (DAS) e funções comissionadas (FCPE)
Política
As novas regras pretendem dar uma "blindagem técnica" às indicações para os chamados cargos ou funções de confiança
Geral
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Polícia Federal suspenda os processos de análise e concessão de novos Certificados de Registro de Armas de Fogo (Craf) na Baixada Fluminense, ou não aplique na permissão as novas regras previstas no decreto de Bolsonaro, o Decreto nº 9.685/2019. Para […]
Política
Aquelas pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estão automaticamente exoneradas ou dispensadas
Geral
O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados em concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desse total, 20 servidores irão ocupar o cargo de especialista em Assistência Penitenciária e 120, de agente federal de Execução. […]
Economia
De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), determinou o fim da comercialização do Bilhete Único não identificado e a redução no número de embarques na integração com o vale-transporte. As regras também abrem a possibilidade de anúncios publicitários nos cartões. As mudanças foram estabelecidas em decreto publicado no sábado, dia 25, e entrarão em […]
Economia
Decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 15, estabelece o cronograma mensal de desembolso para 2019. De acordo com o Decreto 9.711, as despesas nos três primeiros meses do ano ficam limitadas a 1/18 do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme antecipou o Broadcast, sistema de […]
Geral
A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco
Política
O presidente Jair Bolsonaro assinou do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, o decreto que aprova a estrutura administrativa da Vice-Presidência da República. O decreto, que entra em vigor em 4 de fevereiro, remaneja cargos em comissão, funções de confiança e substitui cargos em comissão da Direção e Assessoramento Superiores (DAS) por Funções Comissionadas […]
Geral
O decreto assinado no dia 15 pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de armas não alterou as regras de importação. Quem quiser optar por armas internacionais continuará a enfrentar barreiras burocráticas que desestimulam a importação, segundo avaliação da advogada Cláudia Petit Cardoso. “O decreto não alterou as regras para importação”, afirma a advogada, […]