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Ação popular pede suspensão imediata do decreto sobre armas de fogo de Bolsonaro
Em ação popular, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs cita dez autores que tratam sobre a relação entre a disponibilidade de armas e violência
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Mourão diz não ver decreto da posse de armas como medida de combate à violência
Para vice, mudança é apenas "o cumprimento de uma promessa de campanha"
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Estudos mostram que mais armas aumentam violência contra a mulher, diz Defensoria
A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro
Política
Chefe de divisão da PF alerta para 'nefastas consequências' do aumento de armas
A passagem está presente no trecho do documento em que Magalhães destaca a necessidade de uma análise cuidadosa dos pedidos para aquisição de mais de quatro armas de fogo
Geral
Produtor rural aprova decreto, mas pede mais medidas para reduzir crimes no campo
Entre produtores rurais, é consenso a aprovação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou a posse à arma de fogo, mas eles também concordam que é preciso adotar outras medidas, mais severas, para reduzir a insegurança no campo, apontada hoje como uma das principais dificuldades do setor. Favorável ao decreto, o presidente da Sociedade […]
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Defensoria de SP pede ao MPF Adin contra mudança na posse de arma
O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público Federal para pedir que o órgão tome providências para anular o decreto que alterou as regras para posse de armas no País. Para o órgão, o decreto do presidente Jair Bolsonaro é ilegal pois altera dispositivos criados […]
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PCdoB entra com ação no STF contra decreto de Bolsonaro sobre posse de armas
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou nesta quinta-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema […]
Política
'Tenho receio fundamentado', diz secretário de segurança do ES sobre decreto para posse de arma
O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (15), durante cerimônia no Planalto
Geral
Decreto sobre armas ajuda a assegurar direito à legítima defesa, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recorreu ao Twitter para defender o decreto por ele assinado na última terça-feira, 15, que flexibiliza as regras para a posse de arma. O presidente disse que “falácias” têm sido ditas a respeito. “A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal […]
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Flexibilização da posse de armas vai reduzir a criminalidade no País?
O decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado na terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem suscitado uma polêmica importante: a posse vai impactar a segurança pública e reduzir a criminalidade do País? O jornal O Estado de S. Paulo ouviu o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, e o […]
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Ibaneis: Posse de armas no País não vai melhorar a segurança pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que o decreto que flexibiliza a posse de armas no País não vai melhorar a segurança pública e vai ser benéfico apenas para quem tem condições financeiras de comprar uma arma. “Ele Jair Bolsonaro está cumprindo um compromisso de campanha. Agora, no âmbito do Distrito Federal, […]
Política
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
Bolsonaro reforçou o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. O presidente afirmou que o decreto 'respeita a vontade popular' expressa no referendo de 2005
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Bolsonaro promete discutir porte e redução de idade mínima para compra de armas
Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma. Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar […]
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Governo prepara MP para anistiar armas irregulares
Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
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Interesse por armas cresce, mas preço assusta
Em lojas de armas de São Paulo, proprietários relatam aumento de interesse das pessoas pelo equipamento nas últimas semanas, mas não de venda: estavam todas esperando o decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. “O cliente quer comprar já com as novas medidas”, disse na terça Nilton Oliveira, dono de uma loja no […]
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Decreto facilita posse de arma e exclui sugestões de Moro
Uma das promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. A medida torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade […]
Política
Mudanças no decreto das armas são naturais, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tratou com naturalidade, em entrevista à Globonews nesta terça-feira, 15, as mudanças entre a minuta do decreto de flexibilização de posse de armas, elaborado por ele, e o resultado final do texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Dentro de uma proposição de uma política pública sempre […]
Geral
Entenda a diferença entre posse e porte de armas
Nesta terça-feira (15) foi assinado decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição no Brasil
Geral
Setor comemora permissão a compra de mais de quatro armas em decreto
A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) comemorou o decreto que facilitou a posse de armas no País, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. E avaliou como positivo o dispositivo que permite a compra de uma quantidade superior a quatro armas por um cidadão, situação que pode ser contemplada em […]
Geral
PT e PSOL querem suspender novo decreto de posse de armas
Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]