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Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente. “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad. Hoje, 15, Bolsonaro assinou decreto que […]
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A edição do decreto que facilita o porte de armas de fogo dividiu advogados criminalistas e especialistas em políticas de segurança pública. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça, 15, o decreto traz novos critérios para quem quiser manter armas em casa. Para o criminalista João Paulo Martinelli, a medida vai dificultar a fiscalização do […]
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Segundo decreto divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo de Jair Bolsonaro, cada brasileiro poderá ter direito a quatro armas ou mais
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O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]
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Assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que flexibiliza o acesso a armas de fogo contempla, na prática, o País inteiro. As novas regras associam a liberação ao índice de homicídios indicado pelo Atlas da Violência de 2018, que mostra todos os Estados com taxa acima de 10 por 100 mil habitantes. […]
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O governo federal publicou na tarde desta terça-feira, 15, o Decreto 9.685/2019, que facilita o posse de armas de fogo no País. O texto, que foi anunciado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Dentre as mudanças, o ato amplia o prazo de […]
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O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS). Segundo Pimenta, […]
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Prevista no decreto presidencial que facilita a posse de armas, a renovação automática dos certificados de registros de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal por dez anos só valerá para aqueles que ainda estiverem vigentes. Segundo um documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não haverá nenhum tipo de anistia com o […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, […]
Política
O decreto assinado refere-se exclusivamente à posse de armas. Já o porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma, não foi incluído no texto
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Com 15 anos de idade recém-completados, o Estatuto do Desarmamento, lei federal vigente desde dezembro de 2003, está prestes a ver a ofensiva mais intensa visando a sua alteração, ou até mesmo revogação. Além do decreto para facilitar a posse de armas, que deve ser publicado nesta terça-feira, 15, o governo Jair Bolsonaro promete ainda […]
Política
O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República
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Embora a flexibilização do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a liberação do porte de armas, defendida por integrantes do governo Jair Bolsonaro, ainda sofre resistências. Deputados do próprio PSL e parlamentares cuja origem é a Polícia Militar ou Federal são críticos a facilitar que pessoas circulem […]
Política
O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil
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Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
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Em dezembro, a polícia apreendeu na casa de João de Deus dois revólveres calibre 32
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas deve sair no começo da próxima semana, na segunda ou na terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, declarou após a cerimônia de troca de comando do Exército. Na posse, a arma só pode ser mantida […]
Política
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reformulou a estrutura do Itamaraty, criou a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e permitiu que cargos de assessores especiais sejam preenchidos por pessoas de fora da pasta. As modificações estão previstas em decreto publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, e entram em […]
Política
O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida. A reportagem apurou que a equipe do ministro […]
Política
A informação é do governador de São Paulo, João Doria, e da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP)