Política
Orçamento 2019: Prefeito de Guarapari publica decreto para utilização de parte do valor até votação da Câmara
O Decreto nº 022/2019 foi publicado no dia de hoje (09) no Diário Oficial dos Municípios de Guarapari
Tag decreto
Política
Decreto que flexibiliza posse de arma deve sair na próxima semana
Minuta prevê esclarecer o que é a 'efetiva necessidade'; membros do governo dizem que legislação atual deixa espaço para 'subjetividades'
Política
Após decreto, governo retira marcas e logotipos alusivos a Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal com base nos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. O decreto foi divulgado […]
Política
Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz Fraga
O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse
Economia
Decreto que regulamenta lobby será enxuto, com foco em medidas de transparência
O decreto que está sendo elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro para regulamentar o lobby no Brasil será enxuto, com foco em critérios de transparência e menos rigoroso que as normas atualmente em discussão no Congresso. Entre as medidas avaliadas até o momento, estão a definição de critérios objetivos para o agendamento de audiências […]
Política
Bolsonaro determina 'comunicação impessoal e eficiente' a ministros
A decisão vem logo depois dos vários ruídos ocorridos já primeira semana de gestão de Bolsonaro em torno de medidas econômicas
Política
Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro
Presidente estuda também facilitar porte de arma
Geral
Bolsonaro sobre decreto das armas: 'sai em janeiro com toda a certeza'
Uma das ideias na mesa é que, em Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, o uso seja liberado
Política
Sem coffee break, concursos, celulares e passagens aéreas: veja os cortes do governo Casagrande
A medida está prevista no decreto nº 4350, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira
Política
Em decreto, Casagrande corta pelo menos R$ 200 milhões em convênios feitos por Hartung
O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffman, explicou cada um deles
Política
Decreto confirma Coaf na Justiça e presidente do Conselho ganha poderes
Decreto do presidente Jair Bolsonaro confirmou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do agora extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, o órgão que, entre as atribuições, identifica operações financeiras suspeitas teve a estrutura alterada e […]
Economia
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na terça-feira
Política
Major Olimpio e Capitão Augusto defendem decreto sobre posse de arma
O senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) e o deputado Capitão Augusto (PR-SP), ambos integrantes da Bancada da Bala, defenderam a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de facilitar por decreto a posse de armas de fogo para pessoas que não têm antecedentes criminais. “Sobre a posse, não tem problema nenhum. Ele só está regulamentando a […]
Economia
Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto para facilitar posse
Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento
Geral
Bolsonaro usará decreto para conceder posse de arma
A afirmação foi feita por meio de uma rede social na manhã deste sábado (29)
Economia
Subsídios da CDE na conta de luz serão reduzidos até zerar, decreta Temer
Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, Temer também cortou desde já vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento
Geral
Decreto institui Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social -
O Diário Oficial da União (DOU) publica na sua edição desta quinta-feira, dia 27, o Decreto 9.630/2018, que institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), com prazo de duração de dez anos e que deverá ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos. Dentre os objetivos, o plano de segurança […]
Polícia
Alteração em decreto prevê penas mais severas para feminicídio
Pena foi aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade
Política
Mariz classifica denúncia da PGR contra Temer como 'ficção literária'
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer apresentada na véspera como uma “ficção literária” e afirmou que causa “estranheza” o fato de a peça ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo. Mariz não defenderá formalmente o emedebista no processo, […]
Política
Ao se manifestar sobre nova denúncia, Temer diz que não houve irregularidades
À noite, ao ser ao ser homenageado em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia, Temer evitou o assunto