Geral
O presidente Michel Temer editou Decreto que altera legislação anterior que regulamenta a Lei de Migração. O Decreto 9.500 está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11. A principal alteração diz respeito ao visto de visita emitido para realização de atividades artísticas ou desportivas, para a realização de auditoria e de consultoria, ou […]
Política
A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira, 10, a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. Segundo apurou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é para que as investigações sejam prorrogadas por mais 15 dias. Esta é a quarta vez que a PF pede […]
Economia
O presidente Michel Temer promulgou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o México. De acordo com o Decreto 9.495, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, o acordo foi firmado em maio de 2015 e entrará em vigor, no plano jurídico externo, em 7 de outubro […]
Geral
Preocupado com a possibilidade de acirramento dos ânimos em Roraima, onde há um clima de tensão com a constante chegada de venezuelanos ao país, o presidente Michel Temer decidiu assinar um decreto convocando as Forças Armadas para agir no Estado. A ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) tem prazo de 15 dias: […]
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. O novo texto estabelece que as empresas de radiodifusão interessadas em retransmitir seus sinais em caráter primário poderão, […]
Geral
O presidente Michel Temer assinou, na noite desta quarta-feira (22), decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). A assinatura ocorreu durante rápida reunião no Palácio do Planalto, que não estava prevista na agenda oficial. Segundo Temer, o objetivo é desburocratizar os processos de radiodifusão no Brasil. “Nós estamos sempre em […]
Política
O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar, teriam sido beneficiadas pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017
Economia
A relicitação de concessões em infraestrutura é um instrumento “necessário, mas não suficiente” para resolver os problemas do setor, disse nesta segunda-feira, 13, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, em reunião com o presidente Michel Temer: “Persiste um problema grande.” Ele observou que “a grande maioria das concessionárias” não […]
Economia
O decreto que regulamenta a relicitação de concessões em infraestrutura vai facilitar a retomada de crédito ao setor, disse nesta segunda-feira, 13, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, na reunião com o presidente Michel Temer que discutiu a medida. “Se não tem solução, isso vai se acumulando num […]
Economia
Mesmo deixando clara sua concordância com o decreto da relicitação, o presidente Michel Temer não assinou o documento. Após ouvir técnicos e representantes da iniciativa privada defenderem a regulamentação, ele informou que continuará analisando a questão ao longo dos próximos dias. O decreto regulamentador da relicitação, prevista na Lei 13.448/17, já foi prometido pelo governo […]
Economia
O presidente Michel Temer demonstrou desconforto com o inquérito dos portos, que apura suposto pagamento de propina ao emedebista em troca de favorecimento a empresas do setor portuário com a edição do Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. Temer discursou na abertura da reunião para tratar de outro decreto, que regulamenta o processo […]
Política
A Justiça Estadual de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira, 9, o decreto da Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo que deixaria o ex-prefeito e candidato ao governo do Estado, Luiz Marinho, inelegível nas eleições 2018. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo concedeu liminarmente a suspensão do decreto. Em […]
Economia
O decreto editado nesta quinta-feira, 9, pelo presidente da República, Michel Temer, facilitará o bloqueio e o cancelamento de 151 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pagos hoje irregularmente e que custam ao governo R$ 150 milhões por mês. As irregularidades foram identificadas por um grupo de trabalho composto por ministérios como o do Planejamento […]
Economia
Pela nova regulamentação, a suspensão do BPC poderá ser efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta irregularidade
Política
A PF quer analisar a relação da Argeplan, do coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer, com a Eliland
Política
Em manifestação enviada em julho, a PGR foi contrária tanto ao arquivamento de parte das apurações como ao envio à primeira instância
Economia
O subsídio vai garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustível, acertado pelo governo federal com os caminhoneiros
Saúde
Compete ao Comandante do Exército determinar a convocação desses profissionais
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1, prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No final de junho, antes do início do recesso, Barroso havia […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, evitou fazer comentários sobre o novo decreto que o governo vai editar para regulamentar a subvenção ao óleo diesel a partir de agosto. Na terça-feira, 30, vence o prazo do decreto que manteve a subvenção de R$ 0,46 por litro. Depois de passar cerca de uma hora […]