Economia
A Casa Civil vai publicar até a próxima quarta-feira, dia 1º, novo decreto para regulamentar a subvenção ao óleo diesel a partir de agosto, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix. O texto “está sendo finalizado”, disse ele ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A atual […]
Geral
A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira, 24, que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra. O objetivo, segundo o governo, é facilitar a inserção deles no mercado […]
Economia
A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13, em que pede que o ministro Luís Roberto Barroso negue pedidos feitos pela defesa do dono da Rodrimar, Antônio Grecco, no âmbito do inquérito dos Portos, que também investiga o presidente Michel Temer. Na solicitação enviada à Corte em junho, […]
Política
A manifestação está com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, responsável por despachar sobre pedidos que chegam ao STF durante o recesso
Economia
Decreto assinado nesta terça (03) institui o licenciamento sanitário simplificado, para agilizar a liberação de alvarás para várias atividades
Política
A investigação apura se o presidente Michel Temer recebeu vantagens indevidas em troca de favorecimento a empresas do setor portuário
Política
No mesmo documento, o delegado afirma também que o decreto dos Portos, atinge empresas com vínculos financeiros suspeitos com empresas que mantêm relação com o grupo político do presidente
Economia
"Mais da metade do investimento público da União no ano se dá por meio de pagamento de restos a pagar", diz a nota divulgada pelo ministério
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações no Decreto 93.872/1986 para redefinir prazos e modificar regras sobre despesas inscritas em restos a pagar. A mudança pode favorecer as contas públicas da União. Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou em março, a equipe econômica iria […]
Política
O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário
Política
O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário
Geral
O secretário nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou que a adesão à cota será facultativa
Geral
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 28, decreto que reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal direta e indireta a estudantes negros. O Ministério dos Direitos Humanos afirma que a mudança será aplicada na administração pública, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, e também na contratação […]
Política
Em um processo aberto para apurar possíveis ilegalidades no Decreto dos Portos, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira, 26, restringir as prorrogações de contratos de empresas no setor portuário sem licitação que poderiam ser feitas com base no decreto, assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. O tribunal determinou […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 21, publica uma nova nomeação do general Walter Souza Braga Netto no cargo de interventor federal no Estado do Rio de Janeiro. Outro ato de nomeação de Braga Netto na função havia sido publicado no dia 13 de abril, dois meses depois da decretação da intervenção […]
Política
Em petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rodrimar pede o desmembramento da investigação e o envio para a Justiça Federal da primeira instância da parte relacionada aos representantes da empresa investigados. De acordo com os advogados da Rodrimar José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic […]
Política
O ministro atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Economia
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinaram decreto que institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos). O trabalho será coordenado pela pasta da Agricultura, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a participação de vários outros órgãos dos […]
Economia
O governo tem pronto decreto para exigir que cada programa de subsídio federal seja avaliado por um órgão responsável. Em 2018, o custo dos incentivos para as contas públicas está previsto em R$ 370,8 bilhões. A maior parte não tem prazo para acabar. E, ao longo dos anos, não foi adotado nenhum tipo de monitoramento […]