Política
Ao assinar nesta quinta-feira, 30, o decreto que cria a nova Polícia Nacional de Desenvolvimento Regional, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo atingirá seus objetivos somente com a união e o diálogo entre ministros e o Congresso Nacional. “Realmente é um momento ímpar para o nosso governo e só a união de todos […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira, 30, o decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é estabelecer uma política em prol do crescimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, com ações de promoção da competitividade em regiões […]
Política
Em cerimônia marcada para as 14 horas desta quinta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro irá assinar o decreto de Política Nacional de Desenvolvimento Regional e realizar a entrega oficial dos Planos Regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, prevê a agenda do chefe do Executivo. Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro anunciou […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) encaminhou nesta quarta-feira, 29, representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com críticas em relação ao Decreto 9.806 assinado na terça-feira, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera a configuração do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na visão do Proam, o decreto é inconstitucional. “O decreto reduz […]
Política
O presidente editou um decreto no dia 7 de maio ampliando o porte de armas para uma lista de 19 profissionais, além de caçadores, atiradores esportivos, colecionados e praças das Forças Armadas
Política
Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo
Política
Bolsonaro disse que foi alertado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que a revogação do decreto talvez teria que passar pela edição de uma nova lei, o que depende do Congresso Nacional
Geral
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no sexto parágrafo. Após a convocação, o ministro Onyx tem 15 dias para comparecer à comissão, e não 30 dias, como constou Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em […]
Política
A nota técnica, assinada pelos procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert, aponta que o texto retificado pelo Planalto mantém a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis
Geral
O novo decreto manteve em grande parte o que era criticado por especialistas e associações nacionais e internacionais, como a Anistia
Geral
O novo decreto passou a prever uma idade mínima para menores de idade participarem de atividades de tiro esportivo: 14 anos. O texto anterior causou polêmica ao não definir um patamar mínimo e, na prática, permitir que até crianças participassem dessas atividades, manuseando armas de fogo com munições reais. Desde o decreto anterior, de 7 […]
Economia
O recuo do governo muda o cenário para a Taurus, que havia informado ter uma lista de espera de 2 mil pedidos de pessoas interessadas em comprar fuzis
Política
Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto
Política
Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, , Otávio Rêgo Barros