Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão da colaboração premiada do corretor Lúcio Funaro no inquérito que mira o presidente Michel Temer e investiga suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos portos. Caso a delação premiada de Funaro seja incluída no inquérito, […]
Política
A Polícia Federal mapeou, no inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos, pagamentos de empresas do Grupo Rodrimar que abasteceram as contas da Link Projetos, empresa investigada por receber propinas e repassar valores para agentes políticos do MDB em outras duas das principais investigações em curso no País: as operações Lava Jato e […]
Política
A reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, foi paga, “em dinheiro vivo”, na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra. “Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8. o regulamento da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, no valor de até R$ 0,30 por litro, anunciada pelo governo depois de acordo com caminhoneiros. O regulamento formaliza os termos do Decreto 9.403/2018, publicado […]
Economia
Esses preços foram definidos em bases regionais e vão vigorar de 8 de junho a 31 de julho, fixados na base de 21 de maio
Política
Sem citar as reportagens, Temer afirmou na nota que o delegado responsável pela investigação não tem provas ou fatos novos, mas mesmo assim tenta reabrir a apuração contra ele
Política
No pedido, a defesa afirma que foi fornecido pela Polícia Federal cópia do arquivo contendo as informações telemáticas do ex-assessor de Temer
Economia
O reajuste do Bolsa Família formalizado pelo governo nesta sexta-feira, 1º de junho, custará R$ 684 milhões em 2018, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Será necessária suplementação orçamentária para o aumento, que ainda tem que passar pelo Congresso Nacional. O reajuste ficou 1,66 ponto porcentual acima da inflação acumulada desde o último […]
Política
O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês, em 1º de julho.
Economia
O governo assinou um decreto que solicita a liberação de farelo de soja estocado no Porto de Tubarão, em Vitória.
Economia
Poderão ser requisitados a conduzir servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública e militares das Forças Armadas.
Política
Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem
Política
Segundo a advogada-geral, "não houve qualquer descompasso" entre o que o presidente Michel Temer assinou e estudos técnicos acerca do decreto
Política
Orgão viu "risco relevante" em artigo que prorroga em até 70 anos os contratos de concessões e arrendamentos portuários já em vigor
Política
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarou nesta terça-feira, 22,, em entrevista à rádio Eldorado que a “opinião da AGU Advocacia Geral da União sobre o Decreto dos Portos não é terminativa”. A Advocacia Geral alertou, mais de uma vez, sobre irregularidades no decreto editado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. […]
Política
O pleito deste ano vai ocorrer no dia 7 de outubro para a escolha de candidatos a deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e presidente da República
Economia
A versão desta quarta-feira, 16, ajusta a redação sobre a etapa dos estudos técnicos necessários à venda da empresa
Economia
O presidente Michel Temer assinou decreto qualificando a Eletrobras ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e incluindo a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto diz ainda que a qualificação fica “condicionada a assinatura de contrato” que tenha por finalidade a realização dos estudos necessários à execução da privatização, assim como à […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira, 9, o Decreto 9.366/2018, que regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual, progressão funcional e promoção de servidores das carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, previstas na Lei 10.593/2002. Para a progressão funcional, diz […]
Política
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, classificou de “perseguição” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido da defesa do presidente Michel Temer (MDB) para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. Barroso foi além, atendeu ao pedido […]