Economia
CNI: medidas anunciadas reduzem insegurança jurídica e favorecem investimentos
Apesar da avaliação positiva, a entidade destaca que as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia
Tag decreto
Economia
No Twitter, Bolsonaro faz defesa da autonomia do Banco Central
O governo afirma que a autonomia incentivará o aumento da produtividade nacional e da eficiência econômica
Economia
Projeto de autonomia do BC faz 'ajustes' em texto que tramita na Câmara, diz Onyx
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na manhã desta quinta-feira, 11, que o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central enviado nesta data pelo governo ao Legislativo é semelhante ao de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já tramita na Casa e está sendo relatado pelo […]
Economia
Bolsonaro envia projeto que obriga aval do BC para dirigentes de banco público
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, dentro do pacote dos 100 dias do governo, projeto de lei complementar para alterar a forma de indicação de dirigentes de instituições financeiras. Uma das mudanças prevê que os dirigentes de bancos públicos também deverão ser aprovados pelo Banco Central, assim como é hoje com os bancos […]
Economia
Projeto de autonomia do Banco Central é assinado
Em texto distribuído à imprensa, o governo diz que o envio do projeto ao Congresso cumpre uma das medidas prometidas por Bolsonaro
Geral
Posse de arma: empresas de armas avaliam impacto de decreto no mercado
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo
Política
Governo prorroga até julho decreto que corta gastos e proíbe concursos no ES
Com a prorrogação, continuam suspensas a contratação de consultorias, a participação de servidores públicos em concursos, a abertura de novos concursos públicos e eventos que demandem despesas
Geral
Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração
Economia
Gigante das Armas, Taurus comemora lucro de R$ 307 mi em 2018
Os resultados apontam um aumento no lucro bruto da operação, considerado o triplo do obtido em 2017
Geral
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração
Economia
Decreto reduz representantes de trabalhador e empregador no Conselho do FGTS
O governo editou nesta terça-feira, 26, o Decreto 9.737, que altera decreto anterior que trata da composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS). O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde de terça-feira, 26, faz ajustes na composição do conselho em razão […]
Economia
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. Para impedir os descontos, o decreto revoga dois […]
Política
Governo antecipa regras de decreto sobre nomeações para 1º de janeiro
Após reclamações de parlamentares, o governo decidiu antecipar de maio para janeiro deste ano a validade do decreto que exige critérios de idoneidade, formação e experiência para cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. Na prática, a medida faz com que os efeitos do decreto sejam retroativos. Como o presidente Jair Bolsonaro está […]
Política
CGU admite haver janela de 2 meses para indicação de cargo sem observar critérios
O texto que estabelece os requisitos profissionais e barra os enquadrados na Lei da Ficha Limpa entra em vigência apenas no dia 15 de maio
Política
Indicação para cargos não é proibida e pode continuar acontecendo, diz CGU
O governo editou nesta segunda-feira um decreto que estabelece uma série de requisitos para a ocupação dos cerca de 24 mil cargos de direção e assessoramento (DAS) e funções comissionadas (FCPE)