Economia
O decreto é umas das exigências do Ibama para a autorização da supressão vegetal. Assim que a licença for emitida, o Porto Central começará a fechar os contratos e a expectativa é que a obra comece no fim de 2018
Economia
Texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades
Política
O novo decreto também prorroga de agosto de 2018 para janeiro de 2019 o prazo permitido para reembolso de gratificações dadas pelo cedente em virtude da cessão. Depois desse prazo, essas parcelas não serão mais reembolsáveis
Economia
De acordo com o decreto, a alíquota de 2% vale até o dia 31 de dezembro de 2018
Economia
Legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, não mencionava os supermercados em seu anexo porque esse modelo de loja ainda não existia na época. O decreto era de 1949.
Economia
Com isso, setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil
Economia
Estado vai utilizar o dinheiro para pagar dívidas com fornecedores e regularizar os salários dos servidores estaduais
Economia
Este ano, segundo o governo, o pagamento parcelado ocorrerá nos meses de agosto e setembro
Economia
Com taxa de juros de 8%, os empreendedor poderá pagar o financiamento em 120 meses, tendo 36 meses de carência. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (7)
Geral
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Vitória na última sexta-feira. Empresas interessadas já podem encaminhar as propostas para análises
Política
Essa decisão foi tomada para atuação nas manifestações que aconteceram em Brasília. O presidente disse que a revogação foi possível, pois os atos de violência acabaram
Geral
Como na segunda-feira (1) é feriado nacional pelo Dia do Trabalho, o expediente da prefeitura volta na terça-feira (2), em horário normal de atendimento
Economia
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Geral
A medida comprova a qualidade da água que chega às residências do município, dentro dos 80 padrões exigidos para o consumo humano, e atende o decreto do Ministério da Saúde
Política
Era esperado que o presidente norte-americano assinasse nesta quarta-feira o novo decreto, que agora está previsto para ser divulgado no fim desta semana
Geral
No momento, o efetivo de 60 agentes da Guarda Civil Municipal estão realizando o policiamento na sede do município. A Força Nacional chegou ao município no fim da tarde desta quarta-feira
Geral
Os bares terão que fechar às 21h e qualquer incidente, ocorrido próximo ao estabelecimento, será de responsabilidade do proprietário, segundo o decreto do prefeito
Geral
Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento
Economia
O decreto impõe que duas regulações sejam eliminadas para cada nova regulação criada, segundo funcionários do governo. Eles afirmaram que esta será a maior mudança nesse sentido
Economia
Também está previsto que o INSS poderá convocar o pescador para apresentação de documentos que comprovem preencher os requisitos para a concessão do benefício