Geral
Estado sanciona lei que dá multas de até R$ 684 para atos de crueldade contra animais
Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
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Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados
Em dezembro, a polícia apreendeu na casa de João de Deus dois revólveres calibre 32
Geral
Decreto de posse de armas deve sair na segunda ou terça-feira, diz Onyx
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas deve sair no começo da próxima semana, na segunda ou na terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, declarou após a cerimônia de troca de comando do Exército. Na posse, a arma só pode ser mantida […]
Política
Decreto reformula o Itamaraty e cria a Secretaria de Soberania Nacional
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reformulou a estrutura do Itamaraty, criou a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e permitiu que cargos de assessores especiais sejam preenchidos por pessoas de fora da pasta. As modificações estão previstas em decreto publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, e entram em […]
Política
Governo prepara decreto para indulto 'humanitário' a presos com doenças graves
O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida. A reportagem apurou que a equipe do ministro […]
Política
Doria diz que Bolsonaro deve assinar decreto sobre posse de armas na sexta
A informação é do governador de São Paulo, João Doria, e da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP)
Política
Orçamento 2019: Prefeito de Guarapari publica decreto para utilização de parte do valor até votação da Câmara
O Decreto nº 022/2019 foi publicado no dia de hoje (09) no Diário Oficial dos Municípios de Guarapari
Política
Decreto que flexibiliza posse de arma deve sair na próxima semana
Minuta prevê esclarecer o que é a 'efetiva necessidade'; membros do governo dizem que legislação atual deixa espaço para 'subjetividades'
Política
Após decreto, governo retira marcas e logotipos alusivos a Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal com base nos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. O decreto foi divulgado […]
Política
Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz Fraga
O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse
Economia
Decreto que regulamenta lobby será enxuto, com foco em medidas de transparência
O decreto que está sendo elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro para regulamentar o lobby no Brasil será enxuto, com foco em critérios de transparência e menos rigoroso que as normas atualmente em discussão no Congresso. Entre as medidas avaliadas até o momento, estão a definição de critérios objetivos para o agendamento de audiências […]
Política
Bolsonaro determina 'comunicação impessoal e eficiente' a ministros
A decisão vem logo depois dos vários ruídos ocorridos já primeira semana de gestão de Bolsonaro em torno de medidas econômicas
Política
Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro
Presidente estuda também facilitar porte de arma
Geral
Bolsonaro sobre decreto das armas: 'sai em janeiro com toda a certeza'
Uma das ideias na mesa é que, em Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, o uso seja liberado
Política
Sem coffee break, concursos, celulares e passagens aéreas: veja os cortes do governo Casagrande
A medida está prevista no decreto nº 4350, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira