Economia
Dilma inclui novas rodovias no Programa Nacional de Desestatização
A medida publicada altera o Decreto 2.444 de dezembro de 1997 para incluir os novos trechos, recomendados pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) em outubro deste ano
Tag decreto
Geral
Após calamidade pública, Baixo Guandu emite decreto que obriga moradores a racionar água
O novo documento inclui a situação enfrentada pelo município, devido a passagem da lama de rejeitos provenientes do rompimento das barragens da mineradora Samarco
Geral
Mimoso decreta situação de emergência por seca e estabelece normas de uso da água
Com o decreto assinado o município pode multar quem desperdiçar água. Os prejuízos já chegaram a 50 milhões de reais, afetando lavouras e produção de leite. A perda do café pode ser de 100%
Geral
Ocorrências de incêndio levam Minas Gerais a situação de emergência
O decreto foi publicado nesse sábado (17) em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais. No texto, o governo declara haver "prolongada estiagem" no estado
Política
Deputados da bancada da bala criticam decreto que tira poder de militares
Bolsonaro ironizou e disse que o "presente" dado pela presidente aos militares é inaceitável. "Não posso admitir 'o presente' para as Forças Armadas que foi dado por meio deste decreto
Economia
Vitória, Serra e Anchieta ficarão com maior fatia do ICMS em 2016
Vitória é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,783%, seguido por Serra, com 13,135%. Já Anchieta tem previsão de receber 7,496%
Política
Decreto amplia limites de gastos do Executivo com emendas parlamentares
O documento cita que a ampliação do montante para esses gastos ocorrerá "mediante redução do valor total" fixado para os ministérios para pagamentos com dotações do Orçamento
Política
Decreto altera limites de pagamento de emendas parlamentares
O Ministério das Cidades, por exemplo, que tinha um limite de R$ 272,232 milhões de emendas em restos a pagar a serem pagos até agosto agora terá nesse período o limite de R$ 262,745 milhões
Política
Deputado do DEM propõe decreto para derrubar suspensão do abono salarial
Aleluia acredita que o Congresso conseguirá derrubar a medida, que também faz parte do pacote de ajuste fiscal. Ele anunciou que apresentar um Decreto Legislativo para anular decisão
Economia
Novos portos em Barra do Riacho vão ampliar a movimentação de cargas no Estado
A expectativa é de que o investimento seja da ordem de R$ 300 milhões e gere aproximadamente 900 empregos na região de Barra do Riacho, em Aracruz
Economia
Distribuidoras de energia questionam medida do TCU de não renovar concessões
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, a situação atrapalha as companhias, que estão enfrentando problemas
Economia
Decreto estende prazo de vigência de regulamentação na atividade pesqueira
O decreto anterior tinha um prazo para entrar em vigor de 75 dias. Agora, esse prazo, publicado no Diário Oficial da União, foi estendido para 105 dias
Geral
Anunciantes terão 30 dias para retirar placas e outdoors de Vila Velha
Segundo o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, um mapeamento mostrou que atualmente mais de 400 anúncios estão espalhados pela cidade de forma irregular
Geral
Governo publica decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros
Medidas das novas regras passam a valer a partir desta sexta-feira (17). Pela nova lei, motoristas não pagarão pedágio por eixo suspenso
Política
Líder do PSDB diz que Cardozo descumpriu decreto de FHC sobre encontros
O decreto prevê que as audiências terão sempre caráter oficial, devendo o agente público "estar acompanhado nas audiências de um outro servidor público ou militar"
Política
Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas
Desde a publicação do decreto, alguns setores do Congresso Nacional vêm se opondo à ampliação da participação da sociedade civil na elaboração de políticas do Estado
Política
STF anula decreto que desapropria prédio da Manguinhos
O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do fundo de investimento Perimeter Administração de Recurso, que é um dos acionistas da refinaria
Política
DEM apresenta projeto para barrar conselhos populares
Mendonça Filho (PE) ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o "medida antidemocrática", após edição de decreto pela presidente Dilma Rousseff
Economia
Decreto muda incentivo fiscal a setor de semicondutores
Brasília – O governo federal publicou nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU) decreto que modifica os critérios para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). As empresas beneficiárias do programa têm entre os incentivos alíquota zero de tributos como PIS/Cofins e Imposto de Importação. O novo […]