Economia
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 17 decreto que implementa propostas do programa Gás para Crescer que não precisam de mudanças legais. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), o decreto regulamenta a Lei do Gás, aprovada em 2009. Entre os objetivos do decreto, está o desenho de um novo mercado de […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz uma correção no Decreto nº 3.520/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na semana passada, o decreto publicado previa que os ministros que compõem o colegiado pudessem ser substituídos, nas reuniões, por servidores de nível hierárquico […]
Geral
O presidente Michel Temer assina nesta terça-feira, dia 11, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 9.603, em regulamentação à Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O decreto reforça que a criança e o adolescente são sujeitos de […]
Política
O destaque da primeira página da seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, é o decreto nº 9.602, que anuncia a intervenção federal no Estado de Roraima. A decisão ocorre por causa da paralisação de agentes penitenciários e da Polícia Militar, além da crise provocada pela imigração de venezuelanos. A medida […]
Política
O presidente Michel Temer assina na próxima segunda-feira (10) o decreto que estabelece a intervenção integral no Estado de Roraima até o dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários e da Polícia Militar, além da crise provocada pela imigração de venezuelanos. A medida será publicada no Diário Oficial da União e, […]
Política
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas após a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos (SP) decidir colaborar de forma espontânea com a justiça americana. O relatório de […]
Economia
Para o futuro ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, a intenção é vender à iniciativa privada pelo menos 46 empresas controladas pelo Governo
Economia
O decreto amplia os limites de movimentação de ministérios e de outros órgãos até o valor de R$ 6,9 bilhões
Economia
O presidente Michel Temer nomeou Victor Hugo Froner Bicca como diretor-geral da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), com mandato de quatro anos. Formado em Geologia, Victor Bicca já ocupava o mesmo cargo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, com a nova agência, será extinto. Também foram nomeados nesta quarta-feira, dia 28, os […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica decreto do presidente Michel Temer que instala a Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto também aprova a estrutura regimental e o quadro dos cargos em comissão da agência. O decreto só entrará em vigor no próximo dia 5 de dezembro, quando a ANM ficará […]
Política
O comitê criado para regular o encontro de contas terá como atribuições: acompanhar a análise dos pleitos de avaliação de débito ou crédito de municípios perante a Fazenda Nacional
Política
A PF indiciou o atual presidente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 14, que não tem prazo para concluir a análise do inquérito dos Portos e decidir se apresenta ou não uma denúncia contra o presidente Michel Temer. O inquérito apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. A […]
Geral
O PT ajuizou nesta terça-feira, 13, ação no Supremo Tribunal Federal(STF) contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que institui uma “força-tarefa de inteligência” formada por membros de órgãos de segurança federais. Segundo a legenda, a medida é um “cheque em branco” que fere a Constituição e deve ser suspensa. Em Arguição de Descumprimento […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 23, negar um pedido da defesa do presidente Michel Temer para anular o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos. Para o ministro, não há fundamento válido para vedar a possibilidade de a PF indiciar autoridades […]