Política
PGR concorda com prorrogação de 60 dias no inquérito dos portos
A manifestação está com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, responsável por despachar sobre pedidos que chegam ao STF durante o recesso
Tag decreto
Economia
Promessa de liberação de alvará sanitário em até 40 dias na Serra
Decreto assinado nesta terça (03) institui o licenciamento sanitário simplificado, para agilizar a liberação de alvarás para várias atividades
Política
PF quer ouvir Lúcio Funaro no inquérito dos Portos
A investigação apura se o presidente Michel Temer recebeu vantagens indevidas em troca de favorecimento a empresas do setor portuário
Política
PF: empresa de coronel Lima atendeu a 'demandas públicas e privadas' de Temer
No mesmo documento, o delegado afirma também que o decreto dos Portos, atinge empresas com vínculos financeiros suspeitos com empresas que mantêm relação com o grupo político do presidente
Economia
Fazenda: decreto que muda regulamentação de restos a pagar representa avanço
"Mais da metade do investimento público da União no ano se dá por meio de pagamento de restos a pagar", diz a nota divulgada pelo ministério
Economia
Decreto redefine regras para bloqueio e cancelamento de restos a pagar
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações no Decreto 93.872/1986 para redefinir prazos e modificar regras sobre despesas inscritas em restos a pagar. A mudança pode favorecer as contas públicas da União. Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou em março, a equipe econômica iria […]
Política
Barroso autoriza que PF continue investigações em inquérito dos Portos
O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário
Política
PF pede mais 60 dias para investigações no inquérito dos Portos
O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário
Geral
Decreto de estágios no serviço público cumpre responsabilidade social, diz Temer
O secretário nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou que a adesão à cota será facultativa
Geral
Decreto reserva 30% de vagas de estágio no setor público a estudantes negros
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 28, decreto que reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal direta e indireta a estudantes negros. O Ministério dos Direitos Humanos afirma que a mudança será aplicada na administração pública, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, e também na contratação […]
Política
TCU restringe prorrogações de contratos anteriores ao Decreto dos Portos
Em um processo aberto para apurar possíveis ilegalidades no Decreto dos Portos, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira, 26, restringir as prorrogações de contratos de empresas no setor portuário sem licitação que poderiam ser feitas com base no decreto, assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. O tribunal determinou […]
Geral
Governo publica decreto de nomeação de Braga Netto como interventor federal no RJ
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 21, publica uma nova nomeação do general Walter Souza Braga Netto no cargo de interventor federal no Estado do Rio de Janeiro. Outro ato de nomeação de Braga Netto na função havia sido publicado no dia 13 de abril, dois meses depois da decretação da intervenção […]
Política
Rodrimar pede envio de inquérito dos portos à 1ª instância
Em petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rodrimar pede o desmembramento da investigação e o envio para a Justiça Federal da primeira instância da parte relacionada aos representantes da empresa investigados. De acordo com os advogados da Rodrimar José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic […]
Política
Barroso autoriza delação de Funaro no inquérito dos Portos
O ministro atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Economia
Decreto cria programa nacional de investigação dos solos do Brasil
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinaram decreto que institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos). O trabalho será coordenado pela pasta da Agricultura, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a participação de vários outros órgãos dos […]