Economia
O texto regulamenta leis que tratam de foros, laudêmios, taxas de ocupação, regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio e propriedade da União
Economia
Um decreto presidencial publicado na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU) reabre crédito especial de R$ 162 milhões em favor do Banco do Brasil (BB). O recurso será reaberto ao Orçamento de Investimento até o limite do saldo apurado em 31 de dezembro de 2017. Segundo o ato, o valor será […]
Economia
Segundo a Casa Civil, a área técnica do governo analisa os pontos que poderão ser regulamentados por decreto e, por isso, ainda não há prazo para edição do documento
Economia
O texto foi assinado na quinta-feira, 19, pelo presidente Michel Temer depois de muitas idas e vindas
Economia
Decreto assinado nesta quinta-feira, 19, pelo presidente Michel Temer aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes para […]
Economia
Marun também fez questão de ressaltar que o texto "é vacinado contra intrigas"
Política
De acordo com o depoimento, que está sob sigilo, coronel Lima pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP)
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13, traz a nomeação do general Walter Souza Braga Netto no cargo de interventor federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A formalização da nomeação ocorre quase dois meses depois da decretação da intervenção pelo presidente Michel Temer, ocorrida em 16 de fevereiro. Segundo […]
Economia
O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo deve publicar nesta quinta-feira, 12, o decreto que inclui a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). O decreto, que está pronto há meses, é uma pré-condição para a privatização da companhia, cujo projeto de lei está em tramitação na Câmara dos […]
Geral
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feoira, 5, que unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medida provisória. O entendimento foi firmado pelos ministros durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou medida provisória da então presidente Dilma Rousseff […]
Política
Envolvido na Operação Skala, que prendeu amigos do presidente Michel Temer, o Grupo Libra divulgou nota neste domingo, 1º, informando que já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça. A empresa nega que esteja devendo aproximadamente R$ 2 bilhões à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ou que tenha atuado ilegalmente por uma […]
Política
Seis dias antes de serem presos, o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima, foram denunciados pelo MPF por suposta participação em uma organização criminosa ligada ao MDB
Política
Em comentário sobre a Operação Skala, o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou que “a lei tem de ser cumprida”. “As investigações têm que seguir adiante, seja com quem for e onde for”, complementou. Deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, a Operação Skala está relacionada ao inquérito que investiga suposto esquema de propinas […]
Política
Ela havia sido intimada a prestar declarações na Operação Skala
Política
"Um verdadeiro processo kafkiano. O presidente está muito aborrecido com as prisões, constrangido, solidário a eles todos, homens de idade", disse Mariz, após almoço no Palácio da Alvorada