Política
Empresa não foi beneficiada, afirma Palácio do Planalto
No início do ano, Temer negou que a Rodrimar tenha recebido algum benefício com a medida
Tag decreto
Geral
Decreto regulamenta Sistema Nacional de Juventude
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira, 16, o Decreto 9.306/2018, que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), instituído pela Lei 12.852/2013. O decreto foi assinado na quinta-feira, 15, pelo presidente Michel Temer durante solenidade de lançamento do “Brasil Mais Jovem 2018”, pacote com 12 iniciativas voltadas para jovens de 15 a […]
Economia
Governo publica decreto que regulamenta o RenovaBio
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, o Decreto 9.308/2018, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. O texto regulamenta a Lei 13.576/2017, que instituiu a Nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). […]
Política
Torquato sobre Temer e Barroso: divergências entre STF e Executivo 'são naturais'
Torquato disse que é 'legítima' a pressão que aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Pedido de impeachment de Barroso questionará parcialidade, diz Marun
Barroso autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer e excluiu os criminosos da Lava Jato
Política
STF/Barroso sobre críticas de Marun: sou a favor da liberdade de expressão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 14, ser favorável à liberdade de expressão, após ser questionado por jornalistas sobre como avaliou os comentários do ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, que o criticou e avaliou apresentar um projeto de impeachment contra ele. Na terça-feira, 13, Marun afirmou que avalia […]
Política
Marun avalia deixar cargo para poder apresentar projeto de impeachment de Barroso
Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou nesta terça-feira, 13, que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro […]
Geral
Doria diz que criação de segurança para ex-prefeitos de SP não foi ideia dele
O prefeito de São Paulo, João Doria, publicou um vídeo nesta quarta-feira, 7, em suas redes sociais para explicar o decreto que prevê a disponibilização de seguranças pessoais para ex-prefeitos da capital e seus familiares por até um ano após o saída do cargo. Doria, que tenta se viabilizar como candidato do PSDB ao governo […]
Política
Não vejo mal-entendido entre Barroso e defesa de Temer, diz Padilha
Barroso determinou que a Polícia Federal investigue 'vazamento' de informações do inquérito que apura irregularidades
Política
Defesa de Temer afirma que obteve dados do processo no site do STF
De acordo com o Planalto, a defesa de Temer obteve os dados no próprio site do Supremo Tribunal Federal
Política
Presidente Temer é alvo de 'devassa', afirma Mariz
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente está sendo alvo de uma “devassa” em sua vida. Mariz criticou a autorização para a quebra do sigilo bancário de Temer no inquérito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos e a inclusão do emedebista na […]
Economia
Petróleo: decreto altera distribuição de participações governamentais e royalties
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão compete para fazer o cálculo e a apuração dos valores devidos a cada beneficiário
Geral
Decreto de Doria estende segurança pessoal à família de ex-prefeito
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou decreto no último sábado, 3, estendendo a ex-prefeitos a segurança pessoal feita por policiais militares a autoridades públicas. O texto reserva até quatro PMs para proteção policial ao chefe do Executivo municipal que deixar o cargo, sua mulher e seus filhos pelo prazo de um ano. […]
Política
Temer decidiu, a princípio, não recorrer de decisão do STF, diz Marun
"Nós entendemos que quem tomou a decisão, a tomou de forma abusiva e desnecessária, haja vista a fragilidade do inquérito, que não possui base fática", declarou Marun, sem citar o nome do ministro Barroso
Economia
Publicado decreto sobre cobrança de IOF na transferência de recursos ao exterior
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o […]