Política
Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial
Tag decreto
Política
Câmara vota decreto da intervenção federal no Rio nesta segunda-feira
É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988
Economia
Deputados da base defendem decreto de Temer
Para o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), esse discurso faz parte de uma "esquerda desesperada"
Economia
Decreto determina que passagem aérea para servidor será na classe econômica
O decreto está publicado na edição desta quarta-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU)
Política
Decreto de Maia reabre prazo para migração de rádios AM para FM
A migração de AM para FM foi autorizada pelo governo federal em novembro
Economia
Decreto não delimita em 15 dias prazo de afastamento de vice-presidentes da Caixa
Temer insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos
Economia
DOU publica decreto presidencial que extingue 60 mil cargos do Poder Executivo
Segundo o Ministério do Planejamento, 37,8 mil dos cargos que serão extintos estão vagos
Política
Ministra Cármen Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Michel Temer
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Política
Temer assina decreto que concede indulto natalino a presos
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Política
Decreto determina medidas de contenção e redução de despesas em Guaçuí
Com o decreto, os secretários municipais são responsáveis por implementar e auxiliar na fiscalização das determinações colocadas no texto. Eles terão que prestar contas, quando forem solicitados
Geral
Julgamento sobre decreto de quilombolas é suspenso após pedido de vista
A ação foi ajuizada pelo Democratas, contra decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003
Economia
Temer declara Porto Central de Presidente Kennedy como utilidade pública
O decreto é umas das exigências do Ibama para a autorização da supressão vegetal. Assim que a licença for emitida, o Porto Central começará a fechar os contratos e a expectativa é que a obra comece no fim de 2018
Economia
Ruralistas comemoram e oposição quer sustar decreto sobre trabalho escravo
Texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades
Política
Decreto altera regulamentação sobre cessão de servidores de estatais
O novo decreto também prorroga de agosto de 2018 para janeiro de 2019 o prazo permitido para reembolso de gratificações dadas pelo cedente em virtude da cessão. Depois desse prazo, essas parcelas não serão mais reembolsáveis
Economia
Decreto suspende aumento de benefício a exportador
De acordo com o decreto, a alíquota de 2% vale até o dia 31 de dezembro de 2018