Economia
Legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, não mencionava os supermercados em seu anexo porque esse modelo de loja ainda não existia na época. O decreto era de 1949.
Economia
Com isso, setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil
Economia
Estado vai utilizar o dinheiro para pagar dívidas com fornecedores e regularizar os salários dos servidores estaduais
Economia
Este ano, segundo o governo, o pagamento parcelado ocorrerá nos meses de agosto e setembro
Economia
Com taxa de juros de 8%, os empreendedor poderá pagar o financiamento em 120 meses, tendo 36 meses de carência. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (7)
Geral
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Vitória na última sexta-feira. Empresas interessadas já podem encaminhar as propostas para análises
Política
Essa decisão foi tomada para atuação nas manifestações que aconteceram em Brasília. O presidente disse que a revogação foi possível, pois os atos de violência acabaram
Geral
Como na segunda-feira (1) é feriado nacional pelo Dia do Trabalho, o expediente da prefeitura volta na terça-feira (2), em horário normal de atendimento
Economia
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Geral
A medida comprova a qualidade da água que chega às residências do município, dentro dos 80 padrões exigidos para o consumo humano, e atende o decreto do Ministério da Saúde
Política
Era esperado que o presidente norte-americano assinasse nesta quarta-feira o novo decreto, que agora está previsto para ser divulgado no fim desta semana
Geral
No momento, o efetivo de 60 agentes da Guarda Civil Municipal estão realizando o policiamento na sede do município. A Força Nacional chegou ao município no fim da tarde desta quarta-feira
Geral
Os bares terão que fechar às 21h e qualquer incidente, ocorrido próximo ao estabelecimento, será de responsabilidade do proprietário, segundo o decreto do prefeito
Geral
Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento
Economia
O decreto impõe que duas regulações sejam eliminadas para cada nova regulação criada, segundo funcionários do governo. Eles afirmaram que esta será a maior mudança nesse sentido