Economia
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre R$ 113,3 milhões de crédito suplementar no Orçamento de Investimento para as estatais Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), Companhia Docas do Pará (CDP), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mensagem de envio […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) traz decreto presidencial que autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), “por meio do aporte de todas as ações que a União detém no capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)”. “O valor […]
Geral
Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida
Geral
O empresário viajou a Dubai no último dia 4 e seu paradeiro, até então, é desconhecido
Economia
Após congelar os salários de servidores, suspender a realização de concursos e elevar as alíquotas de contribuições previdenciárias, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto nesta terça-feira, 27, que beneficia a contratação de polícias federais e rodoviários federais. Essas categorias estão entre as poucas que conseguiram contratar durante o mandato de Bolsonaro. […]
Política
O decreto amplia o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas
Geral
É comum ouvir falar que prefeituras e governos decretaram luto oficial, mas poucas pessoas sabem o que isso significa na prática
Política
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para confirmar a decisão individual do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre seu […]
Política
Ao se defender de críticas à compra de imóveis com dinheiro vivo por sua família, Bolsonaro disse que "só falta" realizarem operações contra seus parentes
Política
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo pelo risco de violência política na campanha eleitoral. Apoiadores mais vorazes do governo argumentam que o parecer ultrapassa os limites do Judiciário, […]
Política
A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral "exaspera" o risco de violência política
Economia
Em nota publicada nesta quinta-feira, 25, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que o decreto que reonera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de itens fabricados na Zona Franca de Manaus garante segurança jurídica às indústrias. Para instituição, a norma preserva o diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca e era fundamental porque o […]
Economia
Nova lista considerou os pleitos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta quarta-feira, 24, que o governo planeja acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entretanto, ele declarou que essa medida depende da aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Segundo Guaranys, a avaliação da equipe econômica é de que o IPI prejudica o desenvolvimento da […]
Economia
O governo publicou um decreto e reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Além disso, o governo zerou as alíquotas de IPI de xaropes de bebidas fabricados também na ZFM. A renúncia para concentrado para elaboração de bebidas deve ser de R$ 164,27 milhões em 2022, […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No manifesto “Indústria pede solução imediata […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O Decreto, que ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União, regulamenta artigo da Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, que autoriza a concessão do crédito consignado para s beneficiários de programas sociais do […]
Economia
A anulação do ato anterior consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada no fim da manhã desta quarta
Economia
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25% do salário mínimo vigente, o que hoje daria R$ 303 mensais – R$ 10,10 por dia. Pelo decreto, editado pelo presidente […]
Economia
O Ministério da Economia afirmou neste sábado, 30, que o novo decreto que confirma a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados da maioria dos produtos fabricados no País preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com a pasta, o texto endereça um tratamento específico para preservar […]