Política
Governo publica decreto que cria a Semana da Pátria no ES
A ideia é que o período seja dedicado a atividades e eventos que façam referência à Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro
Tag decreto
Política
Decreto de Lula formaliza retorno do Brasil à Unasul
Após ficar fora do grupo durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira, 6, estabelecendo o retorno do País ao fórum […]
Política
Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski
O ministro antecipou em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Lula fazer a sua primeira indicação a uma vaga do STF
Geral
Dino determina que PF investigue organizações nazistas e neonazistas no Brasil
Na madrugada desta quinta-feira, 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um decreto para a apuração pela Polícia Federal de organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil. Segundo o ministro, “há indícios de atuação interestadual”. A decisão surge logo após ataque à creche de Blumenau, que resultou na morte de […]
Economia
Decreto de programação orçamentária é publicado
O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões, sem trazer nenhum contingenciamento. O ato foi publicado em edição extra da quinta-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU). Na […]
Economia
Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores
O Padis, que dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma, foi criado por lei em 2007, vinha sendo prorrogado nos últimos anos e seria encerrado em 2022.
Entretenimento e Cultura
Lula assina decreto que restabelece regras da Lei Rouanet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência e a prática cultural do povo brasileiro”, disse, durante evento no Teatro Municipal do Rio. Acompanhado pela ministra da Cultura, Margareth […]
Política
Lula assina decreto e diz que a pauta de costumes não pode derrotar a política cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência e a prática cultural do povo brasileiro”, disse, durante evento no Teatro Municipal do Rio. Acompanhado pela ministra da Cultura, Margareth […]
Geral
Protesto se espalha após decreto de Macron
A batalha contra a reforma da previdência de Emmanuel Macron na França se intensificou nesta sexta-feira, 17, com o aumento dos protestos e a apresentação de duas moções de censura contra o governo da premiê Élisabeth Borne. O presidente decidiu, no dia anterior, elevar por decreto a idade de aposentadoria sem votação no Parlamento. O […]
Economia
Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras
Política
GIRO NA ALES: Urgência em projeto que suspende câmera na farda policial, Allan em nova comissão e a Bíblia segundo Assumção
Decreto para impedir câmeras no uniforme de policiais será votado em regime de urgência O Projeto de Decreto Legislativo 02/2023, do deputado estadual Callegari (PL), será votado em regime de urgência na Assembleia. A proposta suspende a portaria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que estabelece o uso de câmeras nos uniformes dos policiais […]
Geral
Tarcísio: decreto de calamidade pública vai ser publicado nas próximas horas
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), disse na tarde deste domingo, 19, que publicará “nas próximas horas” um decreto de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o litoral norte do Estado e a baixada santista hoje. O decreto deve contemplar todas as cidades que sofreram impactos do temporal. “O […]
Economia
Planejamento publica decreto de programação orçamentária e financeira
O governo publicou nesta quinta-feira, 16, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo. A norma propõe que dos R$ 194,8 bilhões previsto no Orçamento para bancar as despesas discricionárias, R$ 66,6 bilhões poderão ser empenhados até março. Segundo o Ministério do Planejamento, o […]
Geral
Turquia: Erdogan decreta luto por terremoto; mortos e feridos passam de 12 mil
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, decretou luto oficial por sete dias em respeito às vítimas do terremoto ocorrido nesta segunda-feira, 6, seguido de 147 tremores secundários. Os abalos sísmicos foram sentidos tanto na Turquia quanto na Síria, com 11.119 feridos confirmados até o momento, segundo o ministro da Saúde da Turquia, Fahrettin Koca, […]
Geral
Governo publica decreto com medidas para enfrentar emergência na terra Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. O ato autoriza os ministros da Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social e dos Povos […]