Geral
Governo assina novo decreto para combater crise humanitária no terra Yanomami
Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indígenas Yanomamis
Tag decreto
Economia
Tarcísio assina decreto que autoriza transferir veículo com IPVA em aberto
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou na quinta-feira, 12, um decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 13, já está em vigor e terá […]
Política
Após recuar sobre nomeação de concunhado, Tarcísio altera decreto sobre nepotismo
Tarcísio alegou não saber que concunhado fazia parte da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema
Política
Senado aprova intervenção federal no Distrito Federal
Oito senadores se manifestaram contra o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou pela Câmara e também foi aprovado
Economia
Lula edita decreto que nomeia Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que nomeia Maria Rita Serrano para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Na mesma edição do DOU, o presidente exonera do cargo a atual presidente do banco, Daniella Marques Consentino. O nome de […]
Política
Marcos do Val apresenta proposta para derrubar decreto de Lula
Senador alega que ato do presidente tem 'conflitos' com a lei; Luis Carlos Heinze também apresentou projeto com o mesmo objetivo
Política
Lula revoga decreto de armas de Bolsonaro; veja as mudanças
Entre as restrições, o novo decreto suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito
Geral
Lula revoga decreto de Bolsonaro para ampliar participação popular no Conama
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo e deliberativo, que existe desde 1981, tem como objetivo garantir participação da sociedade em decisões ligadas ao meio ambiente. No entanto, […]
Economia
Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023. O primeiro decreto reduzia […]
Economia
Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula
A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda
Economia
Decreto dá desconto de 50% nas alíquotas do AFRMM
O presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, editou um decreto que dá desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) a partir de 2023. A renúncia fiscal da medida é de R$ 2,44 milhões em 2023, R$ 2,49 milhões em 2024 e R$ 2,42 milhões em 2025. […]
Economia
Decreto regulamenta prorrogação de incentivos fiscais a semicondutores até 2026
A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano
Economia
Governo edita decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins
O Decreto 11.322 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União e a medida beneficia pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições
Esportes
Decreto de Bolsonaro declara luto oficial de 3 dias pela morte de Pelé
Mais cedo, em nota oficial, a presidência da República e o presidente prestaram as condolências a familiares de Pelé
Economia
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, publica decreto presidencial que regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em 2021 por medida provisória, depois convertida em lei, para atender ao setor de transporte de cargas, em especial o transporte realizado por caminhoneiros autônomos do País. O DT-e permite a consolidação de diversos […]