Geral
Trump prepara 100 decretos para o começo do governo: saiba as prioridades
Presidente eleito dos EUA informou os senadores republicanos sobre o que está por vir durante reunião privada no Capitólio
Tag decretos
Economia
Decretos qualificam hidrovias do Norte e trem de passageiros em SP ao PPI
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos incluindo novos empreendimentos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os textos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). O primeiro decreto qualifica a Hidrovia do Rio Madeira, de Porto Velho (RO) à foz do Rio Amazonas em Itacoatiara (AM), em […]
Economia
Ex-presidente da Petrobras diz que decreto do gás é retrocesso
O decreto do governo para incentivar o mercado de gás natural no Brasil, anunciado na segunda-feira, 26, e publicado nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, é um retrocesso, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o ex-presidente da Petrobras e presidente da Aurum Energia, José Mauro Coelho. Ele […]
Economia
Decreto do gás pode trazer alguma evolução ao mercado, diz advogado
O Ministério de Minas e Energia (MME) fortaleceu a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Pré-sal Petróleo (PPSA), onde tem ingerência, para tentar destravar o mercado de gás natural no Brasil, e é possível que consiga alguma evolução, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o sócio da área […]
Economia
Nova regra sobre produção de gás gera divergência no setor privado
Dois decretos assinados nesta segunda-feira, 26, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alteram as regras do mercado de gás natural com o objetivo, segundo o governo, de baratear o produto. As mudanças agradaram o setor industrial, mas geraram queixas do segmento petrolífero, que falou em judicialização. As alterações foram anunciadas em cerimônia do Ministério […]
Economia
Governo publica decretos e MP sobre oferta de gás no País
Como já anunciado na segunda-feira (26), o primeiro decreto aumenta o rol de competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Economia
Apesar de aperto fiscal, governo quer quadruplicar Auxílio Gás
Na semana de apresentação do Orçamento de 2025 e em meio a promessas de revisão de despesas, o governo propôs quadruplicar o gasto com o programa Auxílio Gás, que será rebatizado de Gás para Todos. O desembolso deve saltar dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançar R$ […]
Economia
Silveira: investimento em gás natural poderá chegar a R$ 96 bi, com política para elevar oferta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou nesta segunda-feira, 26, que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa gás para empregar lançado nesta segunda para aumentar a oferta do combustível. A pasta informou que a cifra também considera investimentos em […]
Economia
Decreto elimina último ato para dar fim à venda dos ativos de refino do Brasil
Um dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 26, revoga o último ato que trata do processo de vendas dos ativos de refino no Brasil, informou o Ministério de Minas e Energia. O ato extinguiu definitivamente o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de […]
Economia
Lula edita decreto que tenta ampliar oferta de gás natural no País; MP e PLs são enviados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira, 26, o decreto que busca aumentar a oferta de gás natural no País. Esse ato, projetos de lei e uma Medida Provisória (MP) foram chancelados pelo presidente durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, do qual Lula participa junto de outros […]
Política
Lula diz que assinará 'quantos decretos forem necessários' para terra indígena e quilombola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 8, que assinará “quantos decretos forem necessários” para demarcar terra indígena e legalizar áreas quilombolas. Ele deu a declaração na inauguração do Contorno Viário de Florianópolis, em Santa Catarina. A região metropolitana da capital catarinense tem uma área indígena declarada, ou seja, em estágio anterior […]
Geral
Milei diz estar confiante de que conseguirá confirmar decretos recentes
O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou estar “confiante” de que seu governo conseguirá contornar dificuldades e aprovar as mudanças definidas por meio de decretos de necessidade e urgência (DNU, similares às medidas provisórias brasileiras). A declaração foi dada nesta quinta-feira, 4, em entrevista à Rádio Delta, quando ele foi questionado sobre o fato de […]
Geral
Argentina: governador entra na Corte Suprema contra decretos de Milei
O governador da província argentina de La Rioja, Ricardo Quintela, afirmou nesta sexta-feira, 29, que instruiu seus advogados para formalizar na Corte Suprema de Justiça do país uma ação de inconstitucionalidade contra os decretos do presidente Javier Milei. Ele também pede que medidas adotadas pelo presidente sejam suspensas, até que o tema seja julgado. Quintela […]
Política
Lula reduz número de armas para CACs e horário de funcionamento de clube de tiro
O presidente Lula lança uma série de atos sobre o tema, reduzindo o limite de armas a que podem ter acesso os caçadores, atiradores esportivos e colecionadores
Geral
Kassio evoca 'direito de se defender' e se alinha a Bolsonaro em julgamento do STF sobre armas
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira, 23, uma série de julgamentos sobre os decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. A discussão estava travada desde 2021, por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Em razão da paralisação, o Supremo acabou suspendendo as […]
Economia
Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo está à disposição para esclarecer dúvidas do Legislativo e do Judiciário em relação aos decretos do saneamento, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se haverá alguma mudança nos decretos, Padilha reiterou que, primeiro, as dúvidas precisam ser esclarecidas. “Tanto […]
Economia
Governo faz reunião para 'esclarecer' mudanças em Marco Legal do Saneamento
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]
Economia
Hildo Rocha: decretos de saneamento se baseiam na lei, vamos mostrar
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, defendeu nesta quarta-feira, 12, que os decretos de saneamento editados pelo governo na semana passada não invadem a redação do marco legal do saneamento, e disse acreditar que a equipe técnica da pasta já está trabalhando para contra argumentar as críticas dirigidas aos textos desde a publicação. […]
Política
Lula edita decretos que restabelecem 8 conselhos do governo com participação da sociedade civil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira, 6, decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, regulam: o Conselho […]