Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo está à disposição para esclarecer dúvidas do Legislativo e do Judiciário em relação aos decretos do saneamento, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se haverá alguma mudança nos decretos, Padilha reiterou que, primeiro, as dúvidas precisam ser esclarecidas. “Tanto […]
Economia
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, defendeu nesta quarta-feira, 12, que os decretos de saneamento editados pelo governo na semana passada não invadem a redação do marco legal do saneamento, e disse acreditar que a equipe técnica da pasta já está trabalhando para contra argumentar as críticas dirigidas aos textos desde a publicação. […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira, 6, decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, regulam: o Conselho […]
Economia
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
A nova regulamentação recebeu críticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas na lei, o que pode gerar insegurança jurídica e travar os investimentos no segmento
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de “colocar credibilidade” na relação entre governo federal, Estados e prefeituras. “Essa é uma política de colocar muita credibilidade entre os entes […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer nesta segunda-feira (13) que a população precisa cobrar as autoridades pela entrega de políticas públicas. “Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que a gente oferece. É preciso que vocês se organizem mais”, disse o petista durante cerimônia de assinatura dos decretos […]
Esportes
O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, decretou luto de sete dias pela morte de Pelé. O Rei do Futebol faleceu nesta quinta-feira após não resistir a um câncer no cólon. Ele estava internado desde o fim de novembro no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. “Pelé é o maior nome dos muitos […]
Política
O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições. Um deles permitiu […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira, 28, nova derrota para o governo Jair Bolsonaro na área ambiental. Num julgamento iniciado no dia 7 e concluído nesta quinta-feira, 28, a Corte revogou três decretos que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. Na mesma sessão, os ministros ainda proibiram, por […]