Política
Governo cria Conselho Brasil-OCDE e revoga centenas de decretos
Com o apoio formal dos Estados Unidos ao governo brasileiro, o país se tornou forte candidato a se tornar membro pleno da organização
Tag decretos
Economia
RS aprova decretos para expandir número de rotas de voos comerciais regionais
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou nesta quarta-feira, 3, dois decretos que visam expandir o número de rotas de voos comerciais regionais. Segundo nota no site do governo, um dos decretos flexibiliza as regras para operação de companhias aéreas e o outro reduz a alíquota sobre o combustível de aviação. […]
Política
OAB entra com ação contra extinção de função gratificada em instituição federal
Para a entidade, o decreto ofende o princípio da autonomia universitária e extrapola os limites do poder do presidente da República de editar decretos
Economia
Governo publica decretos sobre Procel e política de uso racional de energia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, dois decretos voltados para o setor de energia elétrica. O Decreto 9.863/2019 dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia. O Decreto 9.864/2019 regulamenta a Lei 10.295/2001, que […]
Geral
Decreto presidencial institui Plano Nacional de Internet das Coisas
O texto também dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas
Política
Bolsonaro confia na Câmara para manutenção do decreto das armas
Comentário do presidente da República foi feito após a decisão do Senado
Geral
Ambientalistas comemoram decisão do STF contra extinção de conselhos
Foi a primeira vez que o Plenário do STF analisou uma ação contra um ato do presidente Jair Bolsonaro, a partir de um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PT
Política
Vice-procurador critica fim dos conselhos: 'quantas vozes serão silenciadas?'
O vice-procurador-geral alertou para a perda do caráter diverso e norteador de políticas públicas menos restritivas, desempenhado hoje pelas entidades
Política
Congresso e STF impõem derrota tripla ao governo
Com reveses no Congresso e no Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro sofreu nesta quarta-feira, 12, uma dupla derrota. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto que facilita o porte de armas. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender parte do decreto que extingue […]
Política
Porta-voz: Bolsonaro estuda PL com mudanças no decreto que extingue conselhos
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para votar de forma contrária, em parte ou integralmente, ao decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados da administração pública federal, o presidente estuda apresentar um projeto de lei com modificações no texto, informou nesta quarta-feira, 12, o porta-voz da Presidência […]
Política
Com 9 votos contra decreto que extingue conselhos, STF retoma julgamento nesta quinta-feira
Os ministros começaram a discutir o decreto nesta quarta-feira (12) através de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Política
STF já tem maioria contra extinção de conselhos que tenham amparo em lei
Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, será a primeira medida do governo Bolsonaro a enfrentar uma derrota no plenário da Suprema Corte
Política
Fachin e Barroso votam para suspender decreto sobre extinção de conselhos
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Política
Marco Aurélio vota para impor limites à extinção de conselhos pelo governo
Esta é primeira vez que o plenário do STF se debruça sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Política
Bolsonaro é o presidente que mais assina decretos desde Collor
Bolsonaro alcançou a marca de 157 assinaturas, enquanto color atingiu 486 decretos nos primeiros 150 dias de governo
Política
'Revogaço' anula ato de 115 anos atrás
Dos quase 30 mil documentos analisados para o "revogaço" de Bolsonaro até agora, foram revogados, efetivamente, 250 atos de caráter normativo
Economia
Porta-voz: após estudo, governo revogou 250 decretos de caráter normativo
Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, quando o governo fará evento que marca os 100 […]
Política
Presidente Jair Bolsonaro assina três decretos
Os decretos serão publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União
Política
No hospital, Bolsonaro assina três decretos
No primeiro dia de despachos após passar por uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro assinou três decretos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira, 30. Os decretos serão publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União, conforme a assessoria do Planalto, e se tratam de alterações de estrutura nos ministérios […]
Política
Mourão assume presidência entre dias 21 e 25 sem previsão de assinatura de decretos
Alteração se dá por conta da viagem de Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial