Política
No primeiro dia de seu terceiro mandato como prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (DEM) publicou, nesta sexta-feira (1º), mais de 40 decretos com medidas de ajuste fiscal. Elas vão desde cortes diretos de gastos, como a ordem para a máquina pública carioca reduzir à metade as despesas com gratificações, até a preparação […]
Política
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo foram anulados 305 decretos que tratam de temas variados “há muito tempo exauridos, afetos a diversas pastas, com preponderância do […]
Geral
Cuomo elogiou os nova-iorquinos pela redução na taxa de infecções no Estado, salientando que apenas 0,78% dos 65.812 exames realizados no sábado tiveram resultado positivo
Geral
Denúncia foi feita pelo governo do Estado. Procurador-geral afirma que os decretos municipais são nulos, por desobedecerem à legislação estadual
Geral
O chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, indicou nesta segunda-feira, 6, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende implementar uma série de decretos executivos nas próximas semanas. Em entrevista à Fox News, o ex-congressista republicano não deu muitos detalhes das medidas, mas adiantou que os textos devem tratar, entre outros temas, […]
Geral
Enquanto a prefeitura de Guararapes, na região noroeste do Estado de São Paulo, reabriu salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, a de Ilha Comprida, no litoral sul paulista, instalou barreiras no acesso à cidade para impedir a entrada de turistas e reforçar o isolamento durante a pandemia do novo coronavírus. Adotadas nesta terça-feira, […]
Geral
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia
Economia
O parecer do Tribunal de Justiça suspende os efeitos dos decretos públicos contra o funcionamento da rede desta rede de comércio
Economia
As modificações foram publicadas após a primeira reunião do conselho de secretários estaduais de Transporte junto ao Ministério da Infraestrutura
Economia
O Decreto 10.156, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, estende ao secretário-executivo e aos dirigentes competências antes restritas aos ministros de Estado
Geral
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui política de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. O Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, prevê a livre concorrência, liberdade de preços, de itinerário e de frequência e redução do custo regulatório. O texto determina que não haverá […]
Economia
O governo editou três decretos, publicados na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União, que dispõem sobre a qualificação de empreendimento e políticas de fomento no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Presidência da República. O primeiro, o Decreto 10.101, qualifica o empreendimento público de radiocomunicação entre órgãos de segurança […]
Economia
Atualmente, a Casa da Moeda tem monopólio na emissão de papel moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais
Política
Os atos confirmam a transferência da articulação política da Casa Civil, de Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9, publica doze decretos do presidente Jair Bolsonaro. Um deles altera regras para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), um outro revoga a Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, no Estado do […]