Geral
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, os decretos assinados na véspera pelo presidente Michel Temer para garantir mais acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O Decreto 9.404 dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares […]
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O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 11, decreto para que 4% dos lugares em teatros, cinemas, auditórios, estádios e ginásios de esporte sejam destinados para pessoas em cadeira de rodas e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em locais com capacidade acima de mil pessoas, deverão ser garantidos pelo menos 40 espaços. Temer […]
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O arquipélago de Trindade e Martim Vaz, localizado no litoral do Espírito Santo, passa a ser Área de Proteção Ambiental
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Eles devem ser publicados na edição desta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União
Política
José de Arimatéia Araújo foi nomeado para o cargo de diretor da Empresa Brasil de Comunicação e Eduardo Diniz Gonçalves Porciuncula para o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Política
Análise preliminar do TCU, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, identifica potencial ilegalidade em sete decretos editados no ano passado, o que seria uma reincidência
Política
O texto argumenta que a Lei Orçamentária de 2014 permite a abertura de créditos suplementares desde que sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário
Política
O decreto obriga órgãos do governo a promover consultas populares, por meio de nove conselhos, antes que propostas legais venham a ser adotadas e se transformem em políticas públicas