Geral
A Defensoria Pública de São Paulo pediu novamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o governo paulista a adotar câmeras em fardas de policiais militares envolvidos em operações. O documento foi enviado neste domingo, 10. Nele, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos menciona o aumento da letalidade policial e cita o recente […]
Política
O Ministério Público da Paraíba, em operação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Militar, abriu na manhã desta segunda-feira, 11, a Operação Integridade para apurar suposto desvio de finalidade na Defensoria Pública do Estado, com a captação indevida de clientes, além de judicialização fraudulenta em massa, com uso até da estrutura do órgão. […]
Geral
Às vésperas do pregão para a compra de câmeras corporais para policiais militares de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado voltou a pedir ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que intervenha no edital do governo Tarcísio de Freitas e garanta que os equipamentos gravem de forma automática e ininterrupta. Em manifestação […]
Geral
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofícios à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e ao Ministério Público em que pede o fim da Operação Escudo, deflagrada na última semana no litoral paulista. Ao menos 16 pessoas morreram em decorrência de abordagem policial, segundo balanço oficial. Há também relatos de agressões e tortura […]
Geral
O núcleo especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo está colhendo denúncias sobre a retirada de pertences da população em situação de rua na capital paulista e vai remeter os relatos ao Supremo Tribunal Federal. As informações devem abastecer o pedido de medida liminar – decisão provisória, dada em casos […]
Saúde
Uso indevido da substância pode levar à dependência física e psicológica, e em casos extremos, até à morte, alerta especialista. Entenda
Política
O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a recondução ao cargo, enviou ontem uma carta a seus pares na qual afirma que tem sofrido uma campanha difamatória “sem precedentes” no Senado. No documento, obtido pelo Broadcast Político, ele também diz que há uma ação em curso nos […]
Geral
Os capixabas Thiago Philipe Souza Bragança e Wenderson Júnior da Silva foram condenados a 37 anos de prisão pelo assassinato de Ana Paula Feitosa
Geral
A Defensoria Pública de São Paulo abriu denúncia sobre o uso de violência contra os usuários de drogas que integram a Cracolândia, no centro da capital paulista. O pedido foi formalizado e reportado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), demandando resposta do órgão acompanhado do governo do Estado para cessar com as agressões. Uma […]
Política
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema de justiça e da sociedade civil fluminense classificaram como inconstitucionais trechos do projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania criticam o […]
Política
Reajustes foram aprovados na Assembleia Legislativa e começam a valer neste mês, com exceção do concedido aos servidores da Defensoria Pública do Estado
Geral
DPU entrou com a ação e cobrou detalhes sobre as medidas adotadas pelo Inep para evitar vazamentos e fraudes após o pedido de demissão em massa de servidores que trabalhavam diretamente na elaboração da prova
Geral
A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou na Justiça provas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em segurança. Parlamentares também entraram com ação no Ministério Público Federal contra o presidente do Inep e solicitaram auditoria do Tribunal de Contas da União. […]
Geral
Ele conta que a ideia de registrá-lo como Hitler foi do pai, que foi militar no período da ditadura e que tinha empatia pela figura e história do ditador alemão.
Geral
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
Geral
Ofício foi enviado para a companhia responsável pelo transporte público após denúncias de que fiscais dificultaram socorro à uma vítima de assédio
Geral
Cenário das casas e o fato de as pessoas terem sido arrastadas já mortas de dentro delas fazem com que a Defensoria veja indícios de execução
Geral
A Defensoria Pública do Maranhão voltou a pedir à Justiça novas medidas restritivas no Estado para conter o avanço da pandemia. Em petição encaminhada no último dia 18, os defensores buscam ainda manter a proibição de festas em bares e restaurantes, decretada durante o carnaval por Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos […]
Geral
O exame realizado neste domingo, 17, teve recorde de abstenção - mais da metade dos estudantes não participaram das provas
Geral
De acordo com a Defensoria Pública da União, durante reportagens divulgadas sobre o Enem, haviam salas com a capacidade acima dos 50% que é considerada uma taxa segura